Vila Nova de Cerveira lidera no Alto Minho num ano de maior dependência financeira dos municípios

Segundo o relatório, “verifica-se uma descida de dois pontos percentuais do índice médio de independência financeira, que atinge agora 33,7%”, refletindo um aumento do peso das transferências do Estado no total das receitas municipais.

A tendência é particularmente visível nos concelhos de pequena dimensão, onde as receitas próprias representam apenas 24,6% das receitas totais, enquanto as transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) alcançam 73%, mais dois pontos percentuais do que em 2023. Este valor “traduz uma elevada dependência financeira neste grupo de municípios”, conclui o anuário.

No Alto Minho, os dados do Anuário confirmam esta tendência. Com exceção de Viana do Castelo, município de média dimensão, todos os restantes concelhos da região – Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença e Vila Nova de Cerveira – integram o grupo de pequena dimensão, dependente das transferências do Estado.

A média das receitas próprias dos concelhos ronda 25% do total, ligeiramente abaixo da média nacional. Já as transferências do Estado (incluindo FEF, programas e fundos comunitários) representam cerca de 70% da receita total, segundo os dados do Anuário Financeiro 2024.

No ranking nacional, apenas Vila Nova de Cerveira surge entre os 50 melhores municípios de pequena dimensão, com 1112 pontos, seguindo-se Ponte de Lima, o mais bem classificado entre os de média dimensão, com 886 pontos. Arcos de Valdevez e Monção mantêm-se em posições intermédias, com desempenhos financeiros considerados “estáveis”, mas ainda abaixo do top 100.

De acordo com o relatório, os municípios do Alto Minho “mantêm níveis reduzidos de autonomia fiscal, com receitas próprias que não compensam o peso crescente das transferências”. A situação é explicada, em parte, pela dimensão populacional e pela estrutura económica: menor densidade demográfica e base tributária mais limitada.

Num contexto de maior dependência financeira, Vila Nova de Cerveira destacou-se como o município mais eficiente do Alto Minho, subindo da 41.ª para a 35.ª posição no ranking nacional dos municípios de pequena dimensão (num total de 186 avaliados).

Segundo o comunicado da Câmara Municipal, o resultado “reflete uma performance financeira excecional”, consolidando a trajetória de melhoria registada nos últimos anos que foram: 135.º lugar em 2021, 49.º em 2022, 41.º em 2023 e agora 35.º em 2024. “Este reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo e rigoroso, feito com transparência e compromisso, para garantir a melhor gestão possível dos recursos públicos”, afirmou o presidente da Câmara, Rui Teixeira, lembrando que “para um município de pequena dimensão como Cerveira, alcançar esta classificação é um desafio considerável, mas também um reflexo da capacidade de gestão e inovação na utilização dos recursos disponíveis”.

A edição de 2024 do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses avaliou os 308 municípios do país, classificando-os em três grupos (pequena, média e grande dimensão) e analisando dez indicadores financeiros, como liquidez, dívida, prazos de pagamento, execução orçamental e superavit.

Dos 100 municípios com melhor desempenho nacional, 52 são de pequena dimensão, 35 de média e 13 de grande dimensão, o que demonstra que a boa gestão financeira “não depende apenas da dimensão, mas da eficácia da administração local”, sublinha o documento.