O Executivo municipal de Viana do Castelo revogou o terceiro concurso público internacional e aprovou a abertura de um novo, com o preço-base de mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA. Os vereadores do PSD, do CDS e independente abstiveram-se devido ao aumento do valor da empreitada e à garantia de financiamento. Luís Nobre justificou o aumento, afirmando que os novos preços são “ajustados ao valor da obra” e que refletem os “elevados custos da construção” atuais.
Em causa está a construção do novo mercado municipal, cuja obra deveria ter tido início após a demolição do prédio Coutinho e começado a funcionar até ao final de 2023. No entanto, passados três anos da demolição, a obra ainda não arrancou.
O novo concurso apresenta como preço-base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta, de acordo com o autarca Luís Nobre, da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlântinível – Engenharia e Construção, Lda, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor Engenharia e Construção Lda, e DST – Domingos da Silva Teixeira. O valor das propostas varia entre os 16,5 e os 14,8 milhões de euros.
Apesar de reconhecer a inflação e o aumento dos custos dos materiais de construção, o vereador do PSD, Paulo Vale, considerou o valor “muito significativo” e afirmou que “há, provavelmente, algum aproveitamento por parte das empresas”.
Já a vereadora do CDS, Ilda Novo, alertou para “o aumento generalizado dos preços”, alegando “coerência com as tomadas de posição – e respetiva fundamentação – sobre a construção, o projeto de execução e o financiamento do novo mercado municipal, assumidas em 25 de julho de 2023, 25 de junho de 2024, 10 de fevereiro e 28 de abril do corrente ano de 2025”.
O vereador independente, Eduardo Teixeira, também criticou o aumento dos preços ao longo do processo do novo mercado, afirmando que a obra “vai ficar no Guiness da Câmara”, devido ao número de propostas canceladas e reabertas.
Em resposta, Luís Nobre assegurou que os novos preços apresentados são “valores ajustados à obra”, referindo que a dificuldade em adjudicar obras é uma realidade em todo o país.
O autarca afirmou, ainda, que o “município tem folga para, no prazo de 720 dias, suportar os encargos da empreitada”. “Foi obtido um empréstimo bancário de 10 milhões de euros. A manterem-se as condições que temos neste momento, o município tem capacidade de suportar, em dois anos e meio, a diferença entre os 10 milhões e o que for o valor base que sair do novo concurso”, justificou.
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