O Município de Viana do Castelo contabiliza 99 beneficiários do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, iniciativa que garante o acesso a medicamentos comparticipados a pessoas em situação de carência económica. Só em 2025, foram atribuídos 59 cartões, num investimento municipal de 7.965 euros. No total, desde que o programa começou a ser aplicado no concelho, já foram apoiados 132 munícipes, num montante acumulado de 13.365 euros.
A autarquia admite que, ao longo do último ano, se verificou “um aumento expressivo dos pedidos de apoio para aquisição de medicação, sobretudo de uso contínuo”. Segundo o município, muitos dos pedidos chegam de pessoas que vivem com “rendimentos mínimos e grande instabilidade financeira”, situação que “compromete o cumprimento das terapêuticas e agrava o risco de exclusão social”.
O reforço dos apoios está ligado ao protocolo assinado em abril de 2024 entre a Câmara Municipal e a Dignitude, associação responsável pelo Programa abem a nível nacional. O acordo define o apoio a pessoas com medicação crónica e comprovada insuficiência económica. “O objetivo é garantir que ninguém deixa de tomar a medicação prescrita por falta de meios”, explica a autarquia.
O Programa abem funciona através de uma rede de parcerias locais, entre autarquias, IPSS e outras entidades sociais, e de um fundo solidário que cobre as despesas dos medicamentos comparticipados. Os beneficiários apenas têm de apresentar o cartão abem numa farmácia aderente para aceder à medicação prescrita.
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