Viana do Castelo: Explicador condenado a nove anos de prisão por abuso de menor

Na leitura do acórdão, o coletivo de juízos observou tratar-se de um cúmulo jurídico das penas dos 60 crimes que o tribunal deu como provados em sede julgamento.

A juíza disse terem sido dados como provados, face ao depoimento minucioso do menor em sede de julgamento, 19 crimes de abuso sexual de crianças, tendo fixado uma pena de um ano e seis meses, por cada um.

Quando o menor ainda tinha 13 anos, o tribunal deu como provados 18 crimes de abuso sexual de crianças de natureza mais grave, a que aplicou uma pena de três anos e seis meses, por cada um.

Àqueles crimes somam-se mais 23, quando o menor já tinha completado 14 anos, tendo fixado uma pena de um ano e oito meses, por cada um.

A juíza explicou que o somatório daquelas penas, cerca de 60 anos, “excede em muito o máximo permitido pela lei” (25 anos), condenando o arguido a nove anos de prisão efetiva e renovando a medida de coação de prisão preventiva até à sentença transitar em julgado.

O tribunal condenou ainda o explicador de matemática às penas acessórias de proibição de exercer aquelas funções durante 10 anos e ao pagamento de uma indemnização ao menor no valor de 648 euros pelo acompanhamento psicológico que continua a receber, e 10 mil euros por danos não patrimoniais, “face ao sofrimento que a vítima teve e tem”.

No final da sessão, em declarações aos jornalistas, a advogada da vítima disse sentir “revoltada e chocada” com a pena aplicada ao arguido. “A justiça, neste tipo de condutas, que são muito graves, e vivendo no século XXI, a mão da justiça tem de ser uma mão muito pesada. Tem de ser uma mão exemplar. Aqui, na minha ótica, na ótica do assistente, não foi”, frisou.

Isabel Guimarães disse que vai analisar o acórdão com a família para decidir se recorre para o Tribunal da Relação.

Além deste processo, há ainda em fase de inquérito outros “factos denunciados em julho de 2024” por mais quatro menores a quem o arguido também dava explicações.

c/ Lusa