A acusação descreve uma organização criminosa criada “desde data anterior a fevereiro de 2024”, com base na Galiza, estrutura hierárquica definida e um objetivo claro: assaltar ourivesarias no Alto Minho. É essa versão que começou, esta sexta-feira, a ser discutida no Tribunal de Viana do Castelo, no arranque de um julgamento considerado de alto risco e acompanhado por um forte dispositivo de segurança.
Nove arguidos, todos estrangeiros, respondem por crimes de associação criminosa, furto, roubo qualificado, falsificação de documentos e detenção de arma proibida. Todos estão em prisão preventiva. No primeiro dia de julgamento, apenas uma mulher aceitou prestar declarações.
Segundo o Ministério Público (MP), quatro dos arguidos, residentes na zona da Galiza, “criaram uma organização destinada à prática de crimes contra o património e contra as pessoas”, com especial incidência no assalto a ourivesarias no Norte de Portugal. Um deles é apontado como líder.
“Sob o comando do líder do grupo”, lê-se na acusação, foram recrutados os restantes arguidos “para operacionais na execução dos assaltos”, homens de nacionalidade italiana, marroquina e albanesa, residentes noutros países.
A estrutura, sustenta o MP, estava longe de ser improvisada: arrendamento de casas para alojar os executantes, aluguer sucessivo de viaturas, utilização de matrículas furtadas ou falsas e aquisição de armas de fogo, armas de ar comprimido, gorros, luvas e ferramentas. Cada incursão era planeada ao detalhe.
A primeira ação conhecida ocorreu na madrugada de 19 de fevereiro de 2024, em Vila Verde. Os arguidos deslocaram-se numa viatura com chapas de matrícula de outro veículo previamente furtado até uma ourivesaria já encerrada.
Tinham, segundo a acusação, “o propósito de se apoderarem dos bens e valores”. Não o conseguiram. Os sistemas de segurança e de fecho do estabelecimento frustraram o assalto.
A 14 de novembro de 2024, pelas 18h15, a atuação foi mais ousada. Um veículo com matrículas falsas parou junto a uma ourivesaria situada num centro comercial, em Valença, ainda aberta ao público.
De acordo com o MP, os arguidos entraram no estabelecimento “empunhando uma arma de ar comprimido”, obrigando os proprietários, sob ameaça, a deslocarem-se para a zona da caixa forte. Um dos proprietários ofereceu resistência.
Segundo a acusação, foi agredido com dois murros no rosto, caiu ao chão e continuou a ser alvo de agressões físicas.
Enquanto dois arguidos faziam vigilância, um terceiro entrou na loja munido de uma arma de fogo e de uma chave de fendas, partindo vitrinas onde estavam expostos artigos em ouro avaliados em cerca de 400 mil euros. O assalto acabou por ser interrompido pela intervenção das autoridades.
Durante a investigação, o alegado líder da organização foi encontrado na posse de 118.830 euros. Para o MP, trata-se de dinheiro “gerado e utilizado no âmbito da atividade da organização criminosa”, tendo sido requerido o seu perdimento a favor do Estado.
No total, os arguidos respondem, em coautoria, por um crime de associação criminosa, dois crimes de furto, um crime de furto qualificado na forma tentada, um crime de roubo qualificado na forma tentada, dois crimes de falsificação ou contrafação de documento agravado e um crime de detenção de arma proibida.
Quando chegou o momento das declarações dos arguidos, apenas uma mulher, natural e residente na Galiza, quis prestar declarações. Os restantes arguidos optaram pelo silêncio e abandonaram a sala, ficando apenas a mulher perante o coletivo de juízes.
Foi ouvida durante a manhã e retomou as declarações no início da tarde.
A arguida negou qualquer envolvimento nos factos. Disse apenas conhecer um dos arguidos por ser colega de trabalho do seu companheiro, também arguido no processo. Sobre os restantes, afirmou conhecer alguns “apenas de vista” e outros “apenas no tribunal”.
Confrontada pelo MP com declarações prestadas anteriormente ao juiz de instrução criminal, que, segundo o MP, “não coincidiam na totalidade com o que estava a dizer em julgamento”, manteve a negação. O MP admitiu em audiência que poderá vir a requerer a reprodução dessas declarações.
A arguida foi ainda confrontada com gravações e outros elementos do processo. Questionada sobre a sua eventual participação, respondeu que “não esteve envolvida” em qualquer dos assaltos.
A defesa exibiu fotografias e mensagens para sustentar que, nas datas referidas na acusação, a arguida estaria “ocupada” e afastada dos factos.
No final da sessão, os restantes arguidos regressaram à sala, tendo-lhes sido feito um resumo do que ocorrera durante a ausência.
O julgamento prossegue no próximo dia 30 de janeiro, com a continuação da produção de prova.
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