Ponte de Lima, por suspeitas de assédio sexual em contexto laboral, foi arquivado sem aplicação de qualquer sanção disciplinar. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e comunicada esta semana, mais de um ano após a abertura do processo.
Em comunicado, a defesa do enfermeiro adianta que o arquivamento foi comunicado “laconicamente, por e-mail”, sublinhando que não se provaram os factos que estiveram na origem da instauração do inquérito. “O Conselho de Administração delibera concordar com o arquivamento do processo de inquérito, por não se terem provado os atos que estiveram na origem da sua instauração, não havendo lugar à aplicação de qualquer sanção disciplinar”, lê-se na nota.
O processo de inquérito interno foi instaurado, com caráter de urgência, a 31 de janeiro de 2025, tendo sido nomeado um instrutor externo à instituição. No próprio dia, o enfermeiro colocou o cargo à disposição, depois de ter sido designado pelo Governo, em Conselho de Ministros, para integrar o Conselho de Administração da ULSAM, para um mandato de três anos como Enfermeiro-diretor.
Segundo a defesa, o profissional manifesta, agora, “total disponibilidade” para assumir funções no Conselho de Administração da ULSAM. No mesmo comunicado, é também referida a demora na conclusão do processo, sublinhando que se tratava de um inquérito com caráter de urgência e que a situação terá causado “danos significativos” ao enfermeiro. A deliberação de arquivamento foi tomada na última quinta-feira, em reunião do Conselho de Administração.
A defesa sustenta, ainda, que o processo não terá sido desencadeado por uma queixa direta da alegada vítima, mas impulsionado por “um terceiro, médico a prestar serviço na ULSAM”. Desde a instauração do inquérito, o enfermeiro manteve-se em silêncio público “para preservar o bom nome da ULSAM”.
c/Lusa
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