ULSAM encerra inquérito por suspeita de assédio sexual após mais de um ano

Ponte de Lima, por suspeitas de assédio sexual em contexto laboral, foi arquivado sem aplicação de qualquer sanção disciplinar. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e comunicada esta semana, mais de um ano após a abertura do processo.

Notícias de Viana
10 Fev. 2026 2 mins

Em comunicado, a defesa do enfermeiro adianta que o arquivamento foi comunicado “laconicamente, por e-mail”, sublinhando que não se provaram os factos que estiveram na origem da instauração do inquérito. “O Conselho de Administração delibera concordar com o arquivamento do processo de inquérito, por não se terem provado os atos que estiveram na origem da sua instauração, não havendo lugar à aplicação de qualquer sanção disciplinar”, lê-se na nota.

O processo de inquérito interno foi instaurado, com caráter de urgência, a 31 de janeiro de 2025, tendo sido nomeado um instrutor externo à instituição. No próprio dia, o enfermeiro colocou o cargo à disposição, depois de ter sido designado pelo Governo, em Conselho de Ministros, para integrar o Conselho de Administração da ULSAM, para um mandato de três anos como Enfermeiro-diretor.

Segundo a defesa, o profissional manifesta, agora, “total disponibilidade” para assumir funções no Conselho de Administração da ULSAM. No mesmo comunicado, é também referida a demora na conclusão do processo, sublinhando que se tratava de um inquérito com caráter de urgência e que a situação terá causado “danos significativos” ao enfermeiro. A deliberação de arquivamento foi tomada na última quinta-feira, em reunião do Conselho de Administração.

A defesa sustenta, ainda, que o processo não terá sido desencadeado por uma queixa direta da alegada vítima, mas impulsionado por “um terceiro, médico a prestar serviço na ULSAM”. Desde a instauração do inquérito, o enfermeiro manteve-se em silêncio público “para preservar o bom nome da ULSAM”.

c/Lusa

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