Tarifas dos resíduos sobem em Viana. Presidente alerta para “custos insustentáveis” e oposição critica falta de fundamentação

Durante o debate, o executivo lembrou que o valor pago por tonelada de resíduos indiferenciados teve uma evolução “sem precedentes”, passando de 1,82 euros no início do mandato para os atuais 68 euros, devendo fixar-se entre 73 e 74 euros em 2026. “Temos aqui um aumento de quase 4.000%. Chegámos a um ponto em que é inconfortável ser o município a suportar sozinho esta despesa”, afirmou a vereadora dos Serviços Urbanos Carlota Borges, sublinhando que a autarquia procurou “proteger as famílias” e aplicar aumentos mais expressivos apenas aos setores não domésticos.

No final da reunião, o autarca Luís Nobre reforçou o alerta, apontando para um problema que considera nacional e não apenas local. “Tem que haver uma estratégia nacional para travar este aumento dos custos associados ao depósito de resíduos. Começámos por pagar 8,1 euros, vamos pagar 64 euros em 2026 e sabemos que dentro de dois anos ultrapassaremos os 90. Isto é insustentável”, afirmou, admitindo que a solução pode implicar “decisões disruptivas” e sem excluir alternativas tecnológicas. “A incineração pode ser uma solução, mas há outras. O que sei é que é insuportável este crescimento dos custos da operação”, acrescentou.

A AD contestou a proposta argumentando que “não foi apresentado qualquer estudo que justifique estas alterações”. “Desconhecemos a estrutura de custos, a evolução da despesa ou as alternativas analisadas. Nesta matéria, a ausência de transparência é inaceitável”, apontou a vereadora Joana Ranhada, lembrando que a área do Ambiente passa de 13,8 milhões de euros em 2025 para 10 milhões em 2026, “uma redução de 27,5% no mesmo ano em que encerra o aterro municipal”. Para os sociais-democratas, “as tarifas aumentam, o investimento diminui e o serviço não apresenta melhorias mensuráveis”.

Também o Chega votou contra a proposta. O vereador Eduardo Teixeira considerou que, perante “um aumento substancial” e socialmente sensível, a Câmara deveria ter apresentado “um relatório técnico” que fundamentasse a revisão do tarifário. 

Eduardo Teixeira recordou ainda os problemas registados no verão, com atrasos na recolha que chegaram “a oito ou nove dias” em algumas zonas, para defender que “não é compreensível avançar para aumentos expressivos sem documentação clara e sem uma explicação rigorosa das necessidades do serviço”. Segundo disse, seria “imperioso” que o executivo apresentasse “um documento técnico sólido”, elaborado pelos serviços municipais, capaz de justificar a magnitude das alterações propostas.

O executivo rejeitou as críticas, defendendo que o tarifário reflete “quase exclusivamente o agravamento dos custos imputados pela Resulima”. 

A Câmara anunciou ainda que irá reforçar a recolha de biorresíduos, diminuir a capacidade dos contentores para evitar usos indevidos, implementar projetos-piloto em três zonas do concelho e reorganizar a recolha de monstros em articulação com as juntas de freguesia. “Se todos contribuirmos, conseguimos reduzir a deposição em aterro e inverter a tendência dos custos”, apelou a vereadora Carlota Borges.

Na mesma reunião, foi aprovado o Plano de Atividades e Orçamento dos Serviços Municipalizados para 2026, que ultrapassa os 16 milhões de euros e, segundo o município, mantém o alinhamento com as metas do PERSU2030. 

Em comunicado, a autarquia destaca que continuará a garantir “a recolha e transporte de mais de 34 mil toneladas de resíduos urbanos, a limpeza de 4,39 km² da área urbana e a manutenção de 24 quilómetros de linha de costa e cerca de 19 quilómetros de passadiços, ecovias e ciclovias”, intervenções que considera “essenciais” para o cumprimento das metas ambientais e para a valorização do concelho.