Um estudo recente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) mostra que cerca de 874 mil habitações estão sem ligação à rede de água potável e, no que respeita ao saneamento, mais de 1,3 milhões de lares não possuem ligação, sendo que 800 mil não têm qualquer acesso à rede. Já no que diz respeito ao preço da água, registou-se uma subida média de 3,29%. Contudo, o secretário de Estado do Ambiente, alertou para as perdas de água que, por vezes, atingem “80%” em alguns municípios.
Emídio Sousa, secretário de Estado do Ambiente, marcou presença no colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, que foi promovido pela APDA, em Viana do Castelo. “Muitas vezes, estamos demasiado focados no preço, que é importante obviamente, e devíamos focar-nos mais na eficiência e denunciar claramente aqueles que têm perdas de 30%, 40%, 50% e alguns 80%. Isto é uma coisa absolutamente inacreditável”, defendeu, reforçando: “A discussão tem sido muito focada no preço da água, mas deveria ser focada nas perdas, que é o que distingue verdadeiramente o trabalho dos municípios, a eficiência no combate às perdas de água”.
O governante afirmou ainda que o sector da água enfrenta “grandes desafios”, assegurando que é uma prioridade para o atual Governo. “Ao fim de 20, 30 anos, as coisas envelhecem e precisamos de uma modernização. É isso que nós também esperamos do sector da água, sendo certo que o Governo está empenhado na sua optimização e disponível para dialogar com todos os players”, garantiu.
Em relação ao preço da água, João Simão Pires, da Comissão Especializada de Legislação e Economia, da APDA, afirmou que o preço da água continuará a aumentar “acima da inflação”. “A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos tem de mostrar os dentes, por exemplo, quando há municípios que nem sequer reportam dados, quando são deficitários na prestação do serviço e têm tarifas artificialmente baixas”, argumentou.
“O nosso objetivo é atingir o valor de 20%”
No Alto Minho, de acordo com o presidente executivo da empresa Águas do Alto Minho (AdAM), a rede de abastecimento de água, que serve sete dos 10 concelhos da região, regista 30% de perdas, estimando dentro de três anos reduzir para os 20%. “O nosso número, neste momento, está mais ou menos alinhado com a média nacional. Descemos cerca de 10% o indicador de água não faturada. Passamos de 40% para 30% e o nosso objetivo é atingir o valor de 20%, dentro de três anos”, afirmou Fernando Vasconcelos.
O responsável garantiu que a empresa que gere as redes de abastecimento de água, em baixa, saneamento e resíduos, “está a investir fortemente no aumento da eficiência hídrica”.
Sobre o preço da água praticado na região, Fernando Vasconcelos disse que “alinha com a média nacional e com os valores que já eram praticados na região”.
Em “todos os concelhos, a tarifa, no primeiro escalão, entre os zero e os cinco metros cúbicos, é atualmente de 30 cêntimos, por metro cúbico, sendo que “o custo para a AdAM da água que compra às Águas do Norte, empresa que gere a rede em alta, é de 70 cêntimos, por metro cúbico”. “Obrigatoriamente, as entidades gestoras têm de ser sustentáveis, mas também estão confrontadas com os custos associados ao funcionamento do serviço, que nos últimos anos tiveram aumento muito elevado, entre eles o da energia. As tarifas que praticamos estão sempre sujeitas a essa pressão”, referiu, defendendo que “o preço da água a nível nacional devia ser mais uniforme, registando-se uma grande variação do valor que as pessoas pagam pela água e saneamento”, observando que “o preço da água é mais barato em zonas com maior escassez de água e com um nível médio de perdas é maior quando são comparados os resultados das NUTS- Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos”.
É necessária “a estabilidade dos modelos de gestão da água”
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, também discursou na abertura do colóquio e defendeu a “cooperação” e a “parceria” na gestão da água, referindo que é necessária “a estabilidade dos modelos de gestão da água, promovendo parcerias entre os diversos agentes, num modelo que deve ter um fio condutor, sem sofrer solavancos”.
O autarca alertou que é necessário “dar sentido, segurança, resiliência ao setor da água”, colocando o foco “na cooperação entre todos”. “O que temos tido são duas velocidades. Quem acredita e adere aos modelos de cooperação e quem fica na perspetiva da dependência dos quadros comunitários e espera que os outros resolvam as necessidades existentes”, destacou.
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