Pescadores da Ribeira Minho pedem revisão da legislação e apoio ao Governo

A reunião, realizada no auditório do Museu Municipal de Caminha, reuniu representantes de 10 associações de pesca, que entregaram documentos detalhando as suas reivindicações e pedindo medidas como a revisão da legislação, a isenção de taxas e apoio adicional às comunidades piscatórias. 

Entre as questões levantadas, destacam-se a existência de patrões em cada pesqueira, dificuldades na emissão de licenças e desafios específicos ligados à captura e proteção do meixão, uma espécie em fase de migração e sensível à exploração excessiva.

Salvador Malheiro adotou uma “postura de proximidade”, afirmando que todos os problemas apresentados são antigos e que vão ser analisados. “Fica o meu compromisso de tentar resolver os assuntos”, declarou no final da reunião, reconhecendo, porém, que alguns temas, como a pesca do meixão, são “sensíveis” e “exigem cautela”.

A visita do Secretário de Estado surge num contexto de crescente pressão sobre o setor das pescas em Portugal, marcado por legislação complexa, fiscalização ambiental e dificuldades económicas em comunidades ribeirinhas. 

Segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a pesca artesanal representa uma fatia significativa do emprego e da economia local nas regiões fronteiriças do Minho, onde muitas famílias dependem diretamente desta atividade.

Para os pescadores, a reunião é vista como um “primeiro passo” para que o Governo reconheça os constrangimentos específicos da Ribeira Minho e avance com soluções “concretas”. A expectativa é que seja marcada uma nova reunião de trabalho, focada na revisão da legislação e na criação de mecanismos de apoio às comunidades piscatórias.