O Papa Leão XIV lançou recentemente um apelo global para pôr fim ao tráfico de pessoas, classificado como um “crime contra a humanidade”, alertando para uma realidade que continua a crescer também em Portugal, onde os dados mais recentes confirmam a persistência, e complexificação, do fenómeno.
Na mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, celebrado a 8 de fevereiro, o Papa sublinhou que a violência, os conflitos armados e o agravamento das desigualdades criam condições propícias à exploração dos mais vulneráveis. “A lógica de domínio e desrespeito pela vida humana alimenta o flagelo do tráfico de seres humanos”, escreveu.
Em Portugal, os números mais recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), referentes a 2024, mostram que foram acompanhadas 55 vítimas de tráfico de pessoas, maioritariamente adultos entre os 18 e os 64 anos. As mulheres continuam a ser a maioria (58%), mas a percentagem de homens mantém-se significativa (38%), refletindo a prevalência da exploração laboral.
A exploração laboral surge como a forma dominante, abrangendo mais de metade dos casos identificados, seguida da exploração sexual.
A APAV identifica ainda situações de escravidão, mendicidade forçada e outros tipos de exploração, muitas vezes combinados com múltiplos métodos de coerção, como abuso de vulnerabilidade, ameaças, violência física e fraude.
Embora os dados mais recentes não façam uma desagregação detalhada por regiões, os distritos com maior número de vítimas acompanhadas continuam a concentrar-se nos principais eixos económicos e urbanos, com destaque para Faro e Lisboa. Ainda assim, relatórios anteriores do Observatório do Tráfico de Seres Humanos indicam que o Norte se mantém como uma das regiões mais expostas, em particular devido à exploração laboral em setores como a indústria, a agricultura e os serviços.
Outro dado relevante é que “cerca de 70% das situações resultam em queixa ou denúncia”, sinal de uma maior consciencialização das vítimas e de um acompanhamento mais próximo por parte das entidades de apoio, ainda que uma parte significativa continue sem avançar para o sistema judicial, por medo, dependência económica ou situação migratória irregular.
Na mensagem agora divulgada, o Papa alertou também para novas formas de exploração, como a chamada “escravatura cibernética”, e apelou à mobilização das comunidades e instituições para reconhecer sinais de tráfico “nos bairros e nos espaços digitais”. “A violência do tráfico só pode ser superada através de uma visão renovada que reconheça cada pessoa como um filho amado de Deus”, escreveu.
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