Nas últimas semanas circularam nas redes sociais fotografias da Praia da Ínsua, em Afife (Viana do Castelo), que gerou debate sobre a erosão costeira. Mais do que um fenómeno localizado ou uma “ilusão”, segundo o presidente do município, trata-se de um processo “real, persistente e amplamente documentado” ao longo da costa portuguesa, com impactes ambientais, económicos e sociais.
À margem da reunião do Executivo, Luís Nobre explicou que a erosão e a dinâmica natural da costa são acompanhadas de forma “contínua” pelo município em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). “As imagens que circulam refletem um fenómeno que monitorizamos diariamente e que não pode ser minimizado”, afirmou o autarca, considerando que se trata de uma “realidade inevitável” que exige resposta “organizada e concertada”.
Segundo dados do Relatório do Estado do Ambiente 2024, “cerca de 45% do litoral baixo e arenoso do continente apresenta tendência de erosão de longo prazo”, o que corresponde a cerca de 415 dos 987 km desta tipologia costeira. Entre 1958 e 2023, estima-se que Portugal tenha perdido “quase 13,5 km² de território para o mar”. Em alguns troços arenosos, o recuo médio da linha de costa pode ultrapassar 1 metro por ano, com picos ainda mais elevados, devido à ação combinada das ondas, tempestades e da subida do nível médio do mar, fenómeno intensificado pelas alterações climáticas.
A erosão não afeta apenas a configuração física das praias, mas também infraestruturas, comunidades costeiras e a economia marítima e turística. Cidades como Viana do Castelo, com longas faixas de praia, enfrentam desafios de planeamento territorial e defesa costeira que exigem estratégias de adaptação e mitigação a médio e longo prazo.
Em setembro de 2024, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMACVC), um instrumento estratégico que vigora até 2030 e reúne 55 medidas destinadas a adaptar o município às alterações climáticas, mitigar os seus efeitos e fortalecer a capacidade de resposta local.
O plano assenta em três eixos estratégicos: adaptação – aumentar a resiliência do território a impactos como subida do nível médio das águas e eventos extremos; mitigação – reduzir emissões de gases de efeito de estufa e promover eficiência energética; e gestão, conhecimento e cidadania – capacitar a comunidade para ação climática através de monitorização, investigação e sensibilização.
No domínio costeiro, o plano inclui medidas de gestão sedimentar, renaturalização de dunas e elaboração de estratégias de recuo planeado em áreas críticas identificadas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POC‑CE).
Segundo Luís Nobre, “a erosão vai continuar a acontecer, mas pode-se preparar o território para reduzir impactes e proteger as pessoas e as infraestruturas”.
O fenómeno observado em Afife é apenas um exemplo local de um desafio nacional. Relatórios técnicos e mapas de risco mostram que muitas praias e arribas portuguesas estão sujeitas a recuos progressivos, e alertam para a necessidade de políticas públicas robustas, planeamento territorial assertivo e cooperação interinstitucional.
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