As eleições autárquicas vão realizar-se no domingo, 12 de outubro. A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
A data foi fixada por decreto do Governo, cumprindo o prazo legal mínimo de 80 dias de antecedência e tendo em conta o calendário definido pela lei eleitoral autárquica, que estabelece que estas eleições devem decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente a um domingo.
Antes da marcação oficial, o Governo reuniu-se a 26 de junho com os partidos com assento parlamentar para auscultar as suas preferências. A maioria manifestou-se a favor do dia 12 de outubro, incluindo PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP. O PS e a Iniciativa Liberal preferiam o dia 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda indicou, por escrito, a sua preferência pelo dia 5 de outubro. O JPP participou na reunião, mas não revelou publicamente a sua posição.
Com base na legislação em vigor, apenas três datas estavam em cima da mesa: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado nacional) e 12 de outubro. A escolha recaiu sobre esta última.
As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 26 de setembro de 2021. Em 2017 foram a 1 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, e em 2009 a 11 de outubro.
c/Lusa
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