Dia da Mulher: Assédio no Trabalho Não Acabou – Saiba Como Denunciar

No Dia Internacional da Mulher, celebram-se conquistas, mas também se recordam desafios que continuam a afetar a vida profissional de muitas trabalhadoras. O assédio moral no trabalho é um problema persistente que compromete a dignidade, a saúde mental e a progressão na carreira de inúmeras mulheres. Comentários depreciativos, exclusão de decisões importantes, pressões abusivas e ameaças veladas são algumas das formas que este fenómeno pode assumir. Mais do que um problema individual, trata-se de uma violação do Direito do Trabalho, exigindo uma resposta firme e eficaz.

O assédio no local de trabalho pode manifestar-se através de humilhações constantes, isolamento, desvalorização profissional e discriminação de género. Muitas vítimas hesitam em denunciar por receio de represálias ou dificuldades na obtenção de provas. No entanto, existem mecanismos legais que permitem investigar e punir este comportamento. A recolha de e-mails, mensagens, testemunhos e registos detalhados de ocorrências pode ser determinante para sustentar uma queixa.

Num caso recente, uma trabalhadora conseguiu provar que o seu superior a descredibilizava repetidamente perante os colegas. Com um conjunto sólido de provas, o tribunal reconheceu a gravidade da situação e garantiu-lhe uma indemnização e a responsabilização do agressor. Na QUOR Advogados, acompanhamos trabalhadoras que enfrentam estas situações, garantindo que os seus direitos são protegidos.

Denunciar é um passo fundamental para combater o assédio. O primeiro recurso deve ser os Recursos Humanos da empresa, que têm a obrigação de atuar. Se a resposta não for adequada, a vítima pode recorrer à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), apresentar queixa no Ministério Público e procurar apoio jurídico. Em muitos casos, o acompanhamento de um advogado pode fazer a diferença entre provar o assédio moral no trabalho e a perda de direitos.

As empresas têm um papel essencial na prevenção do assédio laboral. Criar um ambiente seguro implica a implementação de códigos de conduta, formação adequada e canais de denúncia confidenciais. No entanto, a mudança real só ocorre quando há um compromisso genuíno com uma cultura de respeito e igualdade.

O Dia da Mulher não é apenas uma celebração; é um lembrete das batalhas que ainda há para vencer. O combate ao assédio laboral é uma delas. Se enfrenta esta situação, não fique em silêncio. Conheça os seus direitos, reúna provas e procure ajuda. Todas as mulheres merecem um ambiente de trabalho digno, seguro e respeitoso.