A caravana nacional, promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), arrancou no Porto e passou pelo concelho de Viana do Castelo, levando para a rua a discussão sobre a falta de professores, o envelhecimento da classe e a necessidade de valorização da carreira docente. A iniciativa, que percorre os 18 distritos do continente e as regiões autónomas, quer “dar rosto” a um problema que os sindicatos consideram “estrutural” e “cada vez mais urgente”.
Sob o lema “Somos Professores. Damos Rosto ao Futuro! Exigimos Valorização, já!”, a caravana esteve junto à EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, passou pela Escola Superior de Educação e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e terminou o dia com um plenário na Escola Secundária de Santa Maria Maior.
O secretário-geral da Fenprof, Francisco Gonçalves, faz um balanço “positivo” do terceiro dia da iniciativa. “Estamos satisfeitos com aquilo que tem acontecido. Esta é uma iniciativa democrática por natureza, estamos aqui enquanto cidadãos a chamar a atenção para os problemas da nossa profissão e da educação”, afirmou.
A mensagem central repete-se em todas as paragens: a falta de professores não é um problema exclusivo da classe, mas da escola pública e do país. “Os alunos não têm aulas não é por causa das greves. É porque há falta de professores”, sublinhou.
Além da escassez de docentes e do envelhecimento da profissão, a Fenprof aponta o dedo às propostas em discussão sobre habilitações e recrutamento. Francisco Gonçalves acusa o Governo de tentar “esvaziar o Estatuto da Carreira Docente”, retirando-lhe garantias centrais. “O Estatuto é o documento que consagra princípios como a graduação profissional como critério do concurso, a existência de quadros e regras claras de vinculação. Se essas garantias forem retiradas, abre-se a porta a soluções muito negativas, como colocar autarquias ou diretores a contratar diretamente professores”, alertou, considerando que tal cenário seria “um regresso à velha cunha”.
O dirigente sindical defende que remeter matérias estruturantes para legislação laboral geral ou para diplomas avulsos de concursos fragiliza a profissão, sobretudo num contexto em que o pacote laboral está em discussão.
Para Nuno Fadigas, coordenador distrital da Fenprof em Viana do Castelo, o distrito não está imune ao problema. “Viana não é uma ilha”, afirmou, sublinhando que o envelhecimento é particularmente visível nas escolas da região. “Na minha escola, em Monserrate, três professores vão reformar-se no próximo ano. Estão quase por uma questão moral a manter-se para não deixar os alunos sem acompanhamento”, contou. Para o dirigente, trata-se de um “paliativo” que não resolve o problema estrutural.
Segundo Nuno Fadigas, a falta de docentes começa a notar-se ainda no primeiro período. “Podemos pensar que por estarmos a norte não temos esse problema, mas a meio do primeiro período já começa a acontecer”, disse, referindo que, após a primeira reserva de recrutamento, começaram a surgir horários por preencher no distrito.
O dirigente associa também o aumento de baixas médicas ao envelhecimento e à sobrecarga de trabalho. “O problema tem sido resolvido com horas extraordinárias. Se temos professores já cansados a fazer mais horas, isso dá cabo de qualquer um”, afirmou, acrescentando que a média etária dos docentes que recentemente vincularam ronda os 53 anos.
A Fenprof estima que “cerca de 15 mil professores tenham abandonado a profissão entre 2018 e 2024”. Para Francisco Gonçalves, a explicação é clara. “Aquilo que lhes era oferecido não era suficiente para os manter”, considera.
O aumento do custo de vida, em particular da habitação, é apontado como fator agravante, sobretudo num país onde a colocação implica frequentemente deslocações de norte para sul. “Para termos professores profissionalizados, vamos continuar a precisar de deslocar docentes. Para isso, é preciso dar mais do que tem sido dado”, defendeu.
Também a dificuldade em reter professores nos primeiros cinco anos preocupa o sindicato. “Começam com entusiasmo, mas deparam-se com condições que não eram as que esperavam”, disse o secretário-geral.
Manuela Mendonça, secretária internacional da Fenprof, enquadra a situação portuguesa num cenário mais vasto. Segundo dados da UNESCO, serão necessários “mais de 44 milhões de professores até 2030” para garantir a escolaridade universal até ao ensino secundário. “A falta de professores é hoje um problema à escala mundial. Países como Alemanha, Dinamarca ou Reino Unido enfrentam dificuldades semelhantes”, afirmou, recordando que as Nações Unidas criaram um painel de “alto nível” para a profissão docente, que apresentou 59 recomendações aos governos.
Entre as medidas apontadas estão salários mais atrativos, melhores condições de trabalho, redução da sobrecarga horária, combate à precariedade e investimento mínimo de 6% do PIB na educação, valor que Portugal não atinge. “Não é preciso inventar a roda. Já se sabe o que funciona e o que não funciona. É preciso investir e ouvir quem está no terreno”, defendeu.
A caravana prolonga-se até 4 de março e inclui tribunas públicas, plenários, distribuição de documentos e iniciativas culturais. Depois de passar pelo Porto, Braga, Viana do Castelo e outras cidades do Norte, seguirá para vários distritos do continente, Açores e Madeira.
Para a Fenprof, a mobilização pretende contrariar a ideia de que a contestação dos professores se resume a greves. “Estamos a mostrar que há outras formas de luta e de envolver a população”, disse Francisco Gonçalves.
O sindicato insiste que a solução passa por uma valorização efetiva da carreira docente. “Sem isso, não vamos conseguir atrair nem reter professores. E o problema vai agravar-se”, concluiu.
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