Uma operação de fiscalização conjunta à atividade marítimo-turística, realizada em Caminha, detetou mais de 50 infrações e levou à suspensão temporária da atividade de três operadores. A iniciativa foi coordenada pelo Comando Local da Polícia Marítima de Caminha, com o apoio da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Durante a operação, foram fiscalizados oito operadores marítimo-turísticos, bem como nove embarcações — oito portuguesas e uma espanhola. Segundo o comunicado da Polícia Marítima, foram levantados três autos de notícia que resultaram na cessação temporária da atividade de três operadores. “Registaram-se ainda 12 autos de contraordenação pela Câmara Municipal de Caminha, oito autos de contraordenação pela GNR, um auto de contraordenação pela ASAE e várias notificações para apresentação de documentos pela ASAE e ACT”, acrescenta em comunicado.
A fiscalização estendeu-se também ao Caminho Português da Costa, através da GNR e da autarquia que garantiram a presença no local e procederam à remoção de publicidade e estruturas não licenciadas.
A operação envolveu um total de 38 elementos das várias entidades, num esforço conjunto para “garantir a legalidade e a segurança da atividade marítimo-turística”, sublinhou a Polícia Marítima.
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