A poucos meses de terminar a concessão do transporte público urbano em Viana do Castelo, a relação entre a Transcunha e a Câmara Municipal permanece conflituosa. A transportadora acusa o Município de dever “mais de 100 mil euros de descontos nos passes e acertos tarifários desde janeiro”, para além de “cerca de 1,7 milhões de euros reclamados em tribunal arbitral”.
Em comunicado, a Transcunha, pertencente ao grupo Avic, afirma que “a Câmara sempre acumulou dívida com a empresa, chegando nos últimos anos a valores nunca antes atingidos e absolutamente insustentáveis”. A concessão da empresa termina a 22 de setembro, data em que o município assumirá diretamente a gestão do serviço.
A autarquia, no entanto, desmente qualquer dívida relativa ao ano de 2025. Em resposta escrita, o Município garante que “não há lugar a qualquer dívida” referente a compensações de serviço público e “pareceres diversos – inclusivamente da Autoridade de Mobilidade e Transportes (AMT) – referem não existir lugar a essa compensação”.
Segundo a Câmara, a AMT “admitiu a possibilidade de existir um reequilíbrio financeiro do contrato de concessão” e, em 17 de fevereiro de 2025, “a operadora apresentou o pedido nesse sentido”, mas “os serviços técnicos internos e os consultores externos” estão a analisar a solicitação, “que terá que ser previamente validado pela AMT”.
A Transcunha, por sua vez, mantém a reivindicação dos valores em dívida e reforça que “neste momento, para além do valor reclamado no Tribunal Arbitral de cerca de 1,7 milhões de euros, a Câmara deve mais de 100 mil euros relativos aos descontos praticados nos passes e acertos tarifários desde janeiro de 2025”.
Quanto aos trabalhadores da empresa que avançaram com a hipótese de greve para reclamar a integração no serviço que a Câmara assumirá em setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) disse que decidiram não avançar, para já, com a paralisação, aguardando o desenrolar do processo.
c/Lusa
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