Cadeias do Norte são as mais sobrelotadas do país 

Os dados apontam para que, no dia 31 de dezembro de 2022, os 49 EP do país tinham uma capacidade conjunta para acolher 12.673 reclusos e alojavam um total de 12.189. A taxa de ocupação global era, assim, de 96,2%. “Uma ocupação superior a 90% da lotação de um estabelecimento prisional corresponde a uma situação de alto risco, que implica a tomada de medidas para evitar um maior congestionamento”, alerta o relatório. 

Na região Norte, o Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo apresentava uma lotação de 147%, o EP do Porto (cadeia de Custóias) tinha uma lotação de 142%, o EP de Braga tinha uma lotação de 135,2%, o EP de Chaves tinha 132,7% de lotação, e o EP de Aveiro tinha uma lotação de 122,3%. “Cinco dos 18 EP visitados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção encontravam-se, à data da visita, em sobrelotação. Era o caso do EP de Lisboa (taxa de ocupação de 105,8%), do EP de Vila Real (118,7%), do EP de Elvas (101,8%), do EP do Porto (125%) e do EP de Viana do Castelo (130%)”, específica.