Alto Minho: Será a Cultura uma das “Grandes Opções” para 2025?

Este ano de 2025 será marcado pela realização de eleições autárquicas no próximo mês de setembro. Estas eleições foram inclusive escolhidas, pela redação e pelos colaboradores do jornal Notícias de Viana, como um dos acontecimentos mais importantes de 2025.

Paralelamente, este ano será ainda marcado pelo maior investimento municipal de sempre, totalizando no Alto Minho um investimento público na ordem dos 550 milhões de euros. Com efeito, todos os municípios apresentam para 2025 o seu maior orçamento de sempre, com exceção do município de Valença que apresentou uma proposta inferior: 33,5 milhões, menos 1,5, relativamente a 2024. Apesar do decréscimo orçamental, Valença, apresenta a Cultura, como um dos três principais eixos, juntamente com a Economia e o Apoio social.

A questão que coloco é a seguinte: em que medida se refletirá, no sector Cultural, este aumento de verba municipal para a região? Com efeito, na maioria dos municípios, a verba alocada à Cultura permanece inalterada ou acompanha a percentagem de aumento global. Apenas Vila Nova de Cerveira – a “Vila das Artes” – apresenta um aumento mais significativo na despesa com “Serviços culturais, recreativos e religiosos”, prevendo um aumento de 102%. O sector Cultural ganha peso efetivo, face ao total orçamental, que aumentou apenas 30%, relativamente a 2024.

Viana do Castelo registou um aumento de cerca de 45% no seu orçamento total: de 157 milhões para 226 milhões de euros em 2025. Não obstante, a Cultura perdeu peso, subindo de 4,72 para 5 milhões em 2025, ou seja um aumento de apenas 6%. Uma perda de peso efetiva, no maior orçamento municipal do Alto Minho. O ano que agora se inicia deveria representar um ano de forte investimento na Cultura, pois Viana do Castelo será a Capital da Cultura do Eixo Atlântico. Na apresentação do plano de atividades e orçamento para 2025, a Cultura não surge como uma das seis “Grandes Opções” anunciadas, representando cerca de 2,2% do total orçamental.

De referir que Caminha, com o menor dos dez orçamentos municipais, com apenas 25,8 milhões de euros, anuncia no seu plano para 2025, um investimento total de “1.1 milhões de euros para a cultura”, ou seja, 4,3%, do seu orçamento. A Cultura é apresentada no documento como um das seis aspetos a salientar, juntamente com a “consolidação das contas municipais, a redução de impostos, a coesão social, o ensino e as verbas para as juntas de freguesia”.

Analisados os factos, ou seja, analisadas aquelas que são apresentadas como as “Grandes Opções” para 2025 pelos municípios Alto Minhotos, percebemos que a Cultura é anunciada na maioria dos casos, como essencial e apresentada em plano de destaque, sendo que, depois em termos práticos, o investimento realizado no setor fica sempre aquém daquilo que poderiam ser as expetativas dos agentes culturais e da população. A verba alocada é sempre residual – inferior a 5% – sendo que apenas pontualmente se verificam investimentos de maior monta, muitas vezes relacionados com projetos que avançam ao abrigo de financiamentos comunitários. Entre alguns desses projetos anunciados, de destacar por exemplo, a requalificação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira, num orçamento que ronda os 300 mil euros, o investimento a realizar no Centro Cultural de Paredes de Coura, a reabilitação da Igreja do Convento São Salvador de Paderne, em Melgaço, com um investimento de 1.7 milhões de euros, ou a reabilitação do antigo Cine-Teatro Alameda, nos Arcos de Valdevez.

Uma última questão pertinente está relacionada com a execução dos orçamentos. Importa que o investimento anunciado, ainda que reduzido, seja executado na sua totalidade. Se às exíguas verbas disponibilizadas para a Cultura forem retirados alguns milhões de euros por falta de execução, aquilo que já era pouco, passa a ser ínfimo. É a Cultura que nos define enquanto cidadãos e enquanto território. Sem valorização e sem afirmação cultural, o território do Alto Minho perderá a sua identidade, fundindo-se naquilo que hoje se torna cada vez mais genérico e global. Investimento na nossa Cultura é necessário!