O presidente da Assembleia da República defendeu uma “mobilização geral” para garantir a execução do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) anunciado pelo Governo na sequência das recentes tempestades que atingiram o território continental.
Durante uma visita ao distrito de Viana do Castelo, uma das zonas afetadas pelo mau tempo, José Pedro Aguiar-Branco sustentou que a concretização do plano “compete a todos”, desde Governo, parlamento e autarcas, alertando para o risco de falhas na fase de implementação. “Sabemos bem que muitas vezes os diagnósticos são bem feitos, existem, mas depois é a dimensão da sua execução que não acontece com a mesma eficácia. Isso é uma responsabilidade de todos”, afirmou, na praia do Modelo, em Caminha.
O plano de resposta às intempéries foi anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e prevê medidas de natureza imediata e estrutural para recuperação de infraestruturas e reforço da resiliência do território.
Aguiar-Branco defendeu que o parlamento deve assumir um papel “mais ativo” não apenas no acompanhamento e fiscalização da execução do plano, mas também na eventual aprovação de medidas urgentes que permitam acelerar intervenções no terreno. “Espera-se que o parlamento possa ter uma intervenção mais ativa, não só no acompanhamento, na fiscalização e na avaliação do que vai ser a execução do plano, como também, eventualmente, na adoção de medidas que possam vir a ser necessárias de uma forma mais urgente”, declarou.
Sem detalhar montantes ou prazos, o presidente da Assembleia sublinhou que o sucesso do plano dependerá da capacidade de execução, insistindo que em Portugal “muitas vezes os diagnósticos são bem feitos e depois falha na dimensão da sua execução”.
Durante a visita, o presidente da Assembleia recordou ainda exemplos de infraestruturas consideradas prioritárias que acabaram por não avançar, como a barragem de Girabolhos, na bacia do Mondego, apontando a necessidade de garantir que decisões agora anunciadas não fiquem por concretizar.
c/ Lusa
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