O Governo colocou 48 concelhos de Portugal continental em situação de contingência até 15 de fevereiro devido ao risco elevado de cheias e inundações, segundo despacho publicado em Diário da República. Entre os municípios afetados estão Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, que acionaram o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil (PDEPC).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou recentemente que a situação de calamidade seria prolongada até 15 de fevereiro para 68 concelhos, numa medida que se soma à já decretada entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro para cerca de 60 municípios. O objetivo é enfrentar a persistência de condições meteorológicas extremas provocadas pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
A situação de contingência, nível intermédio na Lei de Bases da Proteção Civil, situa-se entre o alerta e a calamidade. Segundo o Governo, a medida visa garantir a mobilização contínua de todos os meios de proteção civil, bombeiros, forças de segurança, serviços de saúde, apoio psicológico, sapadores florestais e autarquias locais.
No Alto Minho, a Comissão Distrital de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Distrital de Emergência, após reunião extraordinária liderada pelo presidente e autarca de Paredes de Coura, Tiago Cunha.
O acionamento do PDEPC baseou-se na ativação simultânea de três Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil — Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Ponte de Lima — cumprindo os critérios definidos para situações de maior risco no distrito.
Segundo o comunicado da Comissão Distrital, a decisão decorreu da continuidade das condições meteorológicas extremas e do risco de cheias, inundações e deslizamentos de terras em zonas historicamente vulneráveis.
Desde 28 de janeiro, as depressões provocaram 14 mortos, centenas de feridos e desalojados, além de destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos. Foram registados também cortes de energia, água e comunicações, encerramento de estradas e escolas, queda de árvores e estruturas, e alagamentos em várias regiões.
O Governo anunciou ainda medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros para mitigar os efeitos do temporal.
Além dos três municípios do Alto Minho, a situação de contingência aplica-se a concelhos como Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvito, Amarante, Anadia, Arganil, Azambuja, Barcelos, Benavente, Braga, Cartaxo, Cascais, Castro Marim, Chamusca, Chaves, Coruche, entre outros.
O executivo justifica a medida pela ausência de previsão de melhoria das condições meteorológicas e pelo contínuo registo de ocorrências relacionadas com cheias, inundações e deslizamentos de terras.
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