A Câmara Municipal de Caminha vai lançar um concurso público para a requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância (EB1/JI) de Caminha, num investimento superior a um milhão de euros. Durante o período das obras, os alunos serão transferidos provisoriamente para o Convento de Santo António, garantindo, segundo a autarquia, “condições de segurança, conforto e espaço adequado para atividades lúdicas”.
De acordo com um comunicado do município, o procedimento concursal terá um valor base de 1.036.355 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, tratando-se de uma “obra estruturante” e de “um passo decisivo na modernização das infraestruturas educativas do concelho”.
A autarquia sublinha que o executivo promoveu “com antecedência, todas as diligências necessárias para garantir que as crianças possam continuar a frequentar um espaço digno, seguro e adequado durante o período de execução da empreitada”, assegurando o normal funcionamento do ano letivo. A obra só poderá avançar após a conclusão do concurso público.
A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade na última reunião de Câmara, embora os vereadores do PS tenham identificado vários erros no articulado da proposta, incluindo gralhas, referências a diplomas legais entretanto revogados e a ausência de assinatura num despacho.
A presidente da Câmara, Liliana Silva (PSD), invocou a urgência do processo para não comprometer o financiamento já aprovado e recusou retirar o ponto da ordem de trabalhos, afirmando confiar nos serviços municipais e garantindo que o enquadramento legal seria revisto pelos técnicos caso se confirmassem os erros.
Perante este compromisso, a oposição reconheceu a importância de a empreitada avançar e acabou por viabilizar a proposta.
c/Lusa
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