A falta de professores continua a afetar milhares de alunos em Portugal, sobretudo no 1.º Ciclo do Ensino Básico, com turmas sem docente titular, horários por preencher e soluções de recurso que comprometem a qualidade das aprendizagens. Segundo dados avançados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) cerca de 23 mil alunos continuam sem todos os professores atribuídos, um agravamento face ao ano letivo anterior.
De acordo com a FENPROF, permanecem por preencher “centenas de horários em contratação de escola”, muitos deles no 1.º Ciclo, considerado o nível mais afetado. Perante este cenário, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) alerta para os riscos das soluções que estão a ser equacionadas pelo Ministério da Educação.
Em declarações ao Notícias de Viana, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, rejeita a possibilidade de recrutar licenciados sem formação pedagógica para colmatar a falta de docentes, uma hipótese admitida pelo presidente do Conselho das Escolas. “A escassez de docentes não pode ser resolvida através do recrutamento de profissionais sem formação pedagógica. Isso representa um risco sério para o futuro do país e um retrocesso inaceitável”, afirma.
A dirigente considera que a atual crise é “consequência de problemas estruturais da carreira docente”, como a desvalorização profissional, a instabilidade e as condições de trabalho pouco atrativas.
Para responder à urgência ainda neste ano letivo, o SIPE defende medidas transitórias que salvaguardem a qualidade do ensino, como a contratação de finalistas dos mestrados em ensino, a criação de estágios profissionalizantes remunerados e a admissão temporária de docentes com habilitação própria, assegurando sempre o acesso à profissionalização.
Entre as propostas apresentadas estão também apoios à deslocação e ao arrendamento para professores colocados longe da residência, a abertura de horários completos, a redução da burocracia nas escolas, o combate à violência e à indisciplina e o reforço da formação inicial e contínua.
A médio prazo, o SIPE defende uma revisão do modelo de concursos e a abertura de vagas de quadro em função das necessidades reais, de forma a atrair e fixar professores no sistema. “É essencial devolver estabilidade, dignidade e previsibilidade à carreira docente”, sublinha Júlia Azevedo, alertando que, sem mudanças estruturais, a falta de professores continuará a repetir-se.
O Ministério da Educação garante estar a desenvolver um sistema mais rigoroso de contabilização de alunos sem aulas, baseado nos sumários eletrónicos, distinguindo faltas pontuais de ausências prolongadas. Ainda assim, sindicatos e diretores escolares alertam que “o problema vai além da contagem” e exige “respostas políticas urgentes” para “garantir que todos os alunos tenham acesso a aulas regulares e a um ensino de qualidade”.
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