Nos últimos meses, várias grávidas do concelho de Viana do Castelo têm relatado dificuldades em realizar as ecografias de seguimento da gravidez através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dentro do concelho. Segundo algumas utentes, apenas a ecografia do primeiro trimestre estaria a ser garantida localmente, obrigando-as a deslocar-se para outros municípios para completar o seguimento recomendado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Em resposta a um pedido de esclarecimento, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) afirma que “não existe qualquer falha no acesso” e que “todas as ecografias previstas nas normas da DGS são asseguradas pelo SNS”, ainda que “nem sempre no Hospital de Viana do Castelo”.
De acordo com a Portaria nº 96/2013 e com a Norma da DGS para a vigilância da gravidez de baixo risco, o SNS deve garantir três ecografias principais: 1º trimestre (11–13 semanas), 2º trimestre (20–22 semanas) e 3º trimestre (30–32 semanas).
Estas ecografias são gratuitas quando prescritas por um médico do SNS, podendo ser realizadas em unidades públicas ou em prestadores convencionados (clínicas privadas com acordo para executar exames sem custos para o utente).
A ULSAM explicou que “todas as grávidas do distrito realizam a ecografia do 1º trimestre no Serviço de Obstetrícia do Hospital de Viana do Castelo” e que “as grávidas com 35 anos ou mais, realizam igualmente a ecografia do 2º trimestre no referido serviço”.
Segundo a mesma entidade, “todas as grávidas de alto risco, de qualquer idade, seguidas em consulta, internamento ou referenciadas, realizam as ecografias do 2º e do 3º trimestres, bem como todas as ecografias seletivas necessárias, no Setor de Diagnóstico Pré-Natal (DPN) do Hospital de Viana do Castelo”.
No que diz respeito às restantes utentes, consideradas de baixo risco, a ULSAM refere que estas “realizam as ecografias do 2º e do 3º trime
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