A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de um concurso público no valor de cerca de 1,2 milhões de euros para a requalificação de um troço da Estrada de Santa Luzia, entre o Hospital de Santa Luzia e o entroncamento de acesso ao santuário. Trata-se da mesma via cujo estado levou o presidente da autarquia, Luís Nobre, a pedir desculpa publicamente aos moradores no final do ano passado.
A empreitada incide sobre cerca de 230 metros de estrada e tem uma estimativa orçamental de 1.216.938 euros, acrescida de IVA. Segundo a proposta apresentada pelo presidente da Câmara, o troço encontra-se “num estado de degradação elevada”, com problemas ao nível do pavimento, dos passeios, da drenagem de águas pluviais e da iluminação pública, não assegurando condições adequadas de mobilidade e segurança.
De acordo com o documento aprovado, o Plano de Atividades e Orçamento de 2026 já previa a reabilitação da Estrada de Santa Luzia, sendo o investimento repartido pelos anos de 2026 e 2027. O orçamento municipal de 2026 suporta cerca de 516 mil euros, ficando o remanescente, no valor de cerca de 774 mil euros, previsto para o ano seguinte.
A decisão surge na sequência de protestos de moradores e utilizadores da via. Em novembro, durante uma reunião do executivo, várias residentes intervieram no período aberto ao público para reclamar uma “intervenção urgente” naquele troço, que permanece em paralelo de granito irregular e com elevado declive. Na altura, Luís Nobre reconheceu o atraso na obra e pediu desculpa. “Peço desculpa por não termos tido a capacidade de avançar este ano com a requalificação da estrada. Tivemos um mandato extremamente exigente em termos de investimento e os recursos humanos foram os mesmos”, afirmou então o autarca.
Numa petição pública, os residentes alertaram para a inexistência ou precariedade dos passeios, a presença de pilaretes a sinalizar zonas pedonais e os riscos acrescidos para peões, incluindo utentes do hospital e turistas que se dirigem ao santuário de Santa Luzia.
Na reunião em que foi aprovado o concurso, uma munícipe voltou a intervir, manifestando preocupação com os passeios, passadeiras e acessos a propriedades privadas, nomeadamente devido à colocação de pilaretes que dificultam a circulação automóvel até alguns portões. Cristina Meireles questionou ainda se o projeto seria sujeito a discussão pública.
Em resposta, Luís Nobre explicou que, tratando-se de um concurso público, o projeto não será colocado em discussão pública formal, mas garantiu que a autarquia estará atenta a ajustamentos no espaço público durante a execução da obra.
O presidente da Câmara admitiu preocupações com o aumento da velocidade rodoviária após a requalificação, defendendo uma atenção particular à sinalização e à segurança, sublinhando que “nenhuma intervenção é perfeita” e que é necessário encontrar soluções de compromisso.
O autarca justificou ainda a colocação de pilaretes como uma medida de segurança, nomeadamente para peões, rejeitando promessas concretas de alteração, mas assegurando que as preocupações dos moradores serão analisadas pelos serviços municipais.
A requalificação da Estrada de Santa Luzia é considerada pela Câmara uma intervenção prioritária, numa das principais vias de acesso ao hospital e à cidade, frequentemente utilizada por residentes, profissionais de saúde, turistas e veículos de emergência.
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