Nas eleições autárquicas mais recentes, Portugal registou 65.032 votos nulos, correspondendo a 1,18% do total de votos expressos, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE). No distrito de Viana do Castelo, 2.093 boletins foram anulados, representando 1,40% do total de votos.
Entre os concelhos do distrito, Monção liderou em percentagem de votos nulos (1,68%, 191 votos), seguida de Viana do Castelo (1,64%, 839 votos) e Vila Nova de Cerveira (1,41%, 83 votos). Também se destacaram Ponte de Lima (1,18%, 336 votos), Caminha (1,11%, 117 votos) e Valença (1,01%, 81 votos), enquanto Arcos de Valdevez (0,99%, 145 votos) e Paredes de Coura (0,87%, 48 votos) registaram os valores mais baixos.
Embora o número relativo de votos nulos seja pequeno, os dados revelam que a prática continua a ser recorrente, e muitas vezes os erros são simples. Cruzes mal colocadas, rasuras ou marcas fora do espaço indicado explicam a maior parte da invalidação dos votos.
O que torna um voto nulo
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, um voto é considerado nulo quando o boletim contém mais que uma marca de voto, apresenta dúvidas quanto à intenção do eleitor, ou tem cortes, desenhos, palavras escritas, assinaturas ou qualquer tipo de alteração ao modelo oficial. A única forma válida de votar é através de uma cruz. Mesmo que a cruz não esteja perfeitamente desenhada, o voto é aceite “desde que assinale a vontade do eleitor sem lugar a dúvidas”. Caso contrário, é anulado. Já o Tribunal Constitucional reforça que “um voto é válido mesmo que a cruz extravase o quadrado, desde que a intenção do eleitor esteja clara e não haja dúvidas”.
Numa amostra de boletins das últimas legislativas, a que o Notícias de Viana teve acesso, oriunda de quatro concelhos e nove freguesias do Alto Minh
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