Quando o Território Fala e o Planeamento Cala – Fundamentos de um cenário apocalíptico adiado

Viana do Castelo continua a desenvolver-se como se o território fosse uma abstração maleável, quando na realidade é uma estrutura física rígida, organizada e cheia de condicionantes que o planeamento urbano tem insistido em ignorar. A cidade está comprimida entre o Atlântico e a Serra de Santa Luzia, mas o desenho urbano comporta-se como se a orografia fosse plana, o clima previsível, os solos estáveis e o mar imóvel. Esta dissociação entre decisão política e realidade físico-natural traduz-se hoje numa malha urbana vulnerável, num sistema hidrológico desajustado e numa paisagem construída que reage mal a fenómenos que são perfeitamente expectáveis no contexto geográfico e climatológico do concelho.

A morfologia de Viana é marcada por declives acentuados que canalizam rapidamente o escoamento superficial desde a serra até às zonas baixas da cidade. As depressões naturais que funcionavam como áreas de acumulação foram progressivamente ocupadas, impermeabilizadas e transformadas em locais onde a água já não tem lugar para infiltrar ou dispersar. Esta perda das funções hidrológicas naturais do terreno criou pontos críticos onde, a cada episódio de precipitação intensa, os coletores ficam em esforço, as vias tornam-se condutas de escoamento e as zonas urbanas mais baixas acumulam água de forma inevitável. O território cumpre sempre a sua função; é contudo o urbanismo que em última análise acaba por falhar.

A situação agrava-se quando se considera a climatologia atual e projetada. A precipitação intensa concentrada em curtos períodos intensificou-se. O concelho enfrenta agora episódios associados a sistemas depressivos de origem tropical, com pluviosidade muito superior à média histórica e padrões atmosféricos que aceleram a formação de tempestades localizadas. A malha urbana, cada vez mais impermeável, responde a estes eventos com saturação rápida, sobrecarga de drenagem e falha sistemática de infraestruturas dimensionadas para uma realidade climatológica que já não existe. A impermeabilização crescente do solo, em conjugação com a ocupação indevida de leitos de cheia e o soterramento de linhas de água, reduz drasticamente a capacidade de infiltração, aumenta o escoamento superficial e amplifica a magnitude dos eventos de inundação.

Paralelamente, os solos de Viana apresentam limitações físico-mecânicas conhecidas. As formações arenosas do litoral, de coesão reduzida, e os horizontes argilosos mal drenados tornam-se instáveis quando saturados. A expansão urbana nesses solos, sem integração de cartas pedológicas vinculativas, conduz a subsidência, patologias estruturais e instabilidade geotécnica. A gestão inadequada dos povoamentos florestais nas encostas — dominados por manchas de espécies inadequadas, inflamáveis e com sistemas radiculares fracos — aumenta a erosão, reduz a infiltração e acelera o escoamento superficial. A má gestão florestal contribui diretamente para a degradação dos serviços ecológicos essenciais, como estabilização do solo, regulação hídrica e controlo da erosão.

Ao nível geológico e geomorfológico, as diferenças entre os maciços graníticos da Serra de Santa Luzia e os depósitos aluviais recentes da planície criam regimes de comportamento distintos que deveriam ser estruturantes no ordenamento. Nas cotas elevadas, a combinação entre declive e litologia potencia o ravinamento e o escoamento rápido; nas zonas baixas, os solos soltos e a proximidade do nível freático tornam o edificado particularmente vulnerável. A construção que ignora esta diversidade geológica é intrinsecamente frágil.

E tudo isto ocorre enquanto o nível do mar sobe. A faixa litoral e as zonas ribeirinhas do Lima já manifestam efeitos claros de intrusão salina, regressão costeira e aumento da frequência de galgamentos oceânicos. A subida do nível médio do mar — lenta, mas constante — combinada com tempestades mais intensas cria pressões acrescidas sobre infraestruturas próximas da orla costeira, particularmente nas áreas onde a ocupação urbana avançou sobre dunas, sapais e sistemas naturais de dissipação de energia que foram destruídos ou fragmentados. Estas zonas não estão apenas expostas a risco futuro; já estão a sofrer os impactos no presente.

A hidrologia urbana soma-se a este quadro. As linhas de água que estruturavam a paisagem foram canalizadas, desviadas ou enterradas, mas continuam a responder à dinâmica hidrológica do concelho. Quando a precipitação ultrapassa um determinado limiar, as condutas tornam-se insuficientes, o lençol freático sobe e a cidade volta a revelar os seus erros de base: ocupação de zonas de escoamento, insuficiência crónica de buffers naturais, drenagem sub dimensionada e ausência de soluções baseadas na natureza que devolvam ao território a capacidade de se autorregular.

Este conjunto de problemas não decorre de falta de informação técnica. Decorrem de falta de integração dessa informação nas políticas públicas. E aqui a questão torna-se inescapável: como é que um concelho que foi, na década de 1990, um dos primeiros do país a elaborar e implementar um Plano Diretor Municipal inovador e estruturante, capaz de antecipar dinâmicas e orientar o crescimento, se tornou num município que realiza apenas revisões superficiais, adia sucessivamente a reestruturação profunda do PDM e recorre repetidamente à suspensão do plano, em vez de assumir uma revisão sustentável, atualizada e coerente com as transformações climáticas, geográficas e socioeconómicas do território? Como é que passámos de um município com visão para um município que reage, que remenda, que adia e que decide de forma fragmentada, ignorando precisamente os fatores que mais condicionam o futuro de Viana do Castelo?

É esta a pergunta que, inevitavelmente, o próprio território nos obriga a colocar.