Duas semanas depois da Assembleia Geral que expôs tensões internas entre o Atlético Clube de Caminha (ACC) e a Sociedade Desportiva por Quotas (SDQ), a direção do clube foi surpreendida com a desistência imediata da equipa sénior do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC). A decisão, comunicada diretamente à associação, não passou pela direção do ACC, que detém 5% da SDQ, entidade responsável pela gestão da equipa principal.
Segundo o jornal digital Caminha2000, na assembleia realizada no Estádio Municipal Morber, a direção do ACC denunciou o incumprimento de compromissos financeiros da SDQ, nomeadamente os 650€ mensais pelo bar; a comunicação direta da SDQ com a Câmara Municipal, desrespeitando protocolos; a exclusão do ACC de atos institucionais, como a entrega das faixas de campeão; os atrasos salariais e despedimentos de funcionários; e o clima de tensão que afetava jogadores e técnicos.
Os representantes da SDQ rejeitaram as acusações, atribuindo o conflito apenas ao presidente do ACC, uma versão contestada pela direção.
A rutura tornou-se oficial quando a AFVC divulgou ter sido “notificada pelo clube filiado AC Caminha SDQ” da desistência imediata do campeonato. “Assim que recebemos a comunicação oficial, procedemos de imediato a informar o Conselho de Disciplina, garantindo o cumprimento integral das normas em vigor”, explicou em comunicado, assegurando que “continuará a acompanhar o processo e que todas as entidades envolvidas são informadas em conformidade”.
Num comunicado mais extenso, a direção do ACC afirmou que a decisão “apanhou todos de surpresa”, responsabilizando integralmente a SDQ e sublinhando que “não recebeu qualquer comunicação prévia”. “O ACC, que detém 5% na SDQ, não foi informado, nem oficialmente nem oficiosamente, contrariando deveres previstos no Código das Sociedades”, pode ler-se.
O clube acrescenta que “acionará os meios necessários para apurar todas as responsabilidades” e destaca que a sua atuação continuará a pautar-se por “ética, boas práticas, cordialidade e honestidade”, sublinhando a necessidade de proteger os cerca de 100 atletas da formação.
Na sua página de facebook, numa outra publicação, o clube explicou que a criação da SDQ “foi uma tentativa de implementar o único modelo justo, em todas as perspetivas, no futebol distrital”. “Escrutinámos tudo exaustivamente para o aceitar. Não conseguimos descortinar a tempo o mau carácter das duas pessoas que trouxeram as propostas e que geriram esse modelo autónomo que escolhemos”, refere, acrescentando: “Livrámo-nos de um peso com duas pessoas tóxicas e ficámos com a decência.”
A SDQ também divulgou uma nota pública, no qual afirma que a cessação da atividade foi “indesejada mas forçada” por “circunstâncias alheias” à sua vontade. “Poderíamos alongarmo-nos com afirmações sobre as causas, porém não nos debruçaremos quanto as essas matérias que entendemos reservadas ao sócios da AC de Caminha SDQ, e cuja divulgação pública apenas alimentaria a desinformação já propagandeada, o burburinho, o escárnio e o mal dizer”, argumentou.
A sociedade sublinha a “gratidão, respeito e carinho” enviados a quem apoiou o projeto, agradecendo também aos clubes da 1.ª e 2.ª Divisão do futebol distrital, elogia a qualidade da competição e manifesta pesar por não concluir a época.
Em declarações ao Notícias de Viana, o presidente do ACC, Octávio Costa, descreve uma decisão “unilateral”, tomada “da noite para o dia” pelos dois sócios maioritários da SDQ, que detinham 95% da sociedade. “Fomos totalmente surpreendidos. Ganhámos no domingo, cumprimentámos os jogadores, estava tudo normal. Dias depois, a equipa desaparece do campeonato sem uma única comunicação oficial”, afirma, confirmando que os equipamentos pertencentes à SDQ começaram a ser retirados do Estádio Morber, descrevendo o processo como “normal, dado que a sociedade será dissolvida em Assembleia Geral”.
Sobre a assembleia realizada duas semanas antes, Octávio Costa admite que existiam divergências, mas não mais do que “questões normais de gestão”. “Nada faria prever isto. Havia compromissos por cumprir, sim, mas eram solucionáveis”, garantiu.
Já Alberto Maeda, um dos sócios da SDQ, assume que a sociedade “já vinha sobrecarregada desde a época passada” e que apenas prolongou o projeto por mais um ano. “Os salários estão pagos quer a jogadores, quer à equipa técnica”, garantiu, contando que “alguns jogadores já foram contactados por outros clubes”. “Estamos a tentar que nenhum fique sem clube. Além disso, tenho outras responsabilidades com alguns deles e vou cumpri-las”, frisou.
O NdV apurou ainda que a Segurança Social esteve no clube. Os dois responsáveis confirmaram a informação. Alberto Maeda disse apenas que derivou de uma denúncia dirigida à sociedade, mas não esclareceu a causa, admitindo que o processo está entregue aos advogados. “Aprendi muito. No futuro, tudo terá de estar no papel antes de iniciar qualquer projeto”, concluiu.
Octávio Costa contou que a Segurança Social deslocou-se “várias vezes” ao Estádio Morber no último ano, no seguimento de um processo relacionado com alegados atrasos no pagamento a um jogador cedido na época anterior.
Numa dessas visitas, segundo algumas fontes do meio desportivo, vários atletas foram questionados sobre eventuais pagamentos, versão que o ACC não confirma por falta de conhecimento.
Oficialmente, todos negaram receber pagamentos, mas, as mesmas fontes referem acreditar que existiam “compensações informais”, uma prática que “não é incomum no futebol distrital”.
Apesar de competir em contexto amador, as mesmas fontes descrevem que a equipa funcionava com rotinas semelhantes a uma estrutura profissional, com jogadores a cumprir horários diários e envolvimento contínuo na atividade da sociedade.
A legislação laboral e desportiva determina que, no futebol amador, não existe obrigação de celebrar contrato de trabalho desportivo. No entanto, sempre que haja remuneração regular, subordinação e horários definidos, elementos típicos de uma relação laboral, aplica-se o regime geral do contrato de trabalho e as respetivas obrigações contributivas.
A SDQ, enquanto sociedade desportiva por quotas, tem órgãos próprios, autonomia financeira e patrimonial, podendo contratar jogadores e staff, assumir salários, seguros, alojamento e demais encargos. É também responsável por eventuais incumprimentos perante a Segurança Social ou a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
O ACC, enquanto entidade fundadora, responde apenas pelas atividades que mantém diretamente, sobretudo a formação, não pelos atos da sociedade, apesar de deter 5% do capital.
A decisão de abandonar a competição tem também consequências regulamentares. Segundo o artigo 5 do Comunicado Oficial n.º 001/25/26 da AFVC, a desistência antes do sorteio implica o pagamento de 1 unidade de conta (102 euros), enquanto a desistência após o sorteio duplica a penalização para 2 unidades de conta (204 euros).
O mesmo artigo estabelece ainda que o incumprimento destes pagamentos impede o clube de participar em qualquer prova, reforçando a intenção da associação de garantir estabilidade competitiva ao longo da época.
Contactado pelo NdV, o presidente Ricardo Felgueiras acrescentou que a situação será analisada pelo Conselho de Disciplina, órgão autónomo da associação. “O processo está a ser tratado com a maior celeridade possível para que haja uma decisão rápida e fundamentada”, garantiu.
O dirigente esclareceu ainda que, uma vez comunicada oficialmente à associação, a equipa do ACC – SDQ fica automaticamente suspensa enquanto decorre o processo. Como consequência imediata, a sociedade terá de cumprir a multa prevista no regulamento. “Para já, o que se confirma é que o jogo de domingo, com o Sport União Cardielense foi cancelado. As demais questões continuam em análise e só poderão ser resolvidas com a decisão final do Conselho”, concluiu.
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