Violência doméstica: denunciar é também proteger

Em Viana do Castelo há casas onde o silêncio pesa mais do que o som do mar. Por detrás das paredes, o medo repete-se, e os vizinhos hesitam: “Devo intervir?” A lei não deixa margem para dúvidas. A violência doméstica é um crime público, ou seja, o processo judicial pode avançar mesmo sem que a vítima apresente queixa. Assim que o Ministério Público tem conhecimento dos factos (por denúncia anónima, comunicação de vizinhos ou intervenção policial) é aberto um inquérito. A mensagem é inequívoca: a violência dentro de casa deixou de ser um assunto privado, e cada cidadão é parte da resposta.

A lei distingue dois tipos de denúncia. A obrigatória aplica-se a quem exerce funções públicas ou profissionais com responsabilidade direta, como médicos, professores, assistentes sociais ou agentes de autoridade. A facultativa é dirigida a todos os cidadãos, e no caso da violência doméstica, é mais do que um direito, é um dever moral. Ignorar sinais de agressão é deixar o silêncio vencer e as consequências de não agir podem ser irreversíveis.

Denunciar é mais simples do que se imagina. Pode fazê-lo presencialmente na PSP, GNR ou Ministério Público. Pode também usar as linhas 144 e 800 202 148, disponíveis 24 horas por dia, ou os portais online das forças de segurança. O importante é agir com prudência e clareza: relatar o que se ouviu, o que se observou e em que circunstâncias. Um telefonema pode ser o primeiro passo para travar uma tragédia.

Na prática, é a vizinhança quem, muitas vezes, faz a diferença. Há casos em que o alerta de um morador permitiu às autoridades agir a tempo, evitando agressões graves. O testemunho de quem vive ao lado é valioso: confirma padrões de violência, horários, comportamentos suspeitos. Detalhes como o som de objetos a partir, gritos, discussões intensas, ajudam o Ministério Público a reconstruir a verdade. O crime acontece entre paredes, mas é a atenção de quem ouve que o pode trazer à luz.

As autarquias são outro pilar essencial. Em Viana do Castelo, os serviços municipais de ação social trabalham em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e com a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Através destas estruturas, as vítimas recebem apoio jurídico, psicológico e habitacional. É o município quem, em muitos casos, assegura o primeiro acolhimento e impede o regresso ao local do perigo. A Polícia Municipal, mesmo sem competência para investigação criminal, tem um papel relevante: a sua presença rápida garante segurança imediata e aciona as forças competentes. A proximidade é, aqui, um fator de proteção.

A lei é clara e as instituições estão mobilizadas, mas a eficácia depende do comportamento coletivo. A violência doméstica combate-se com regras mas também com consciência. A justiça começa na coragem de quem escuta e de quem não desvia o olhar. Denunciar não é intromissão: é responsabilidade cívica. Porque, em Viana, o que acontece dentro de casa é, também, assunto de todos.