O tribunal condenou o proprietário de um Centro de ATL (Atividades de Tempos Livres) em Viana do Castelo a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos, por quatro crimes de abuso sexual de crianças.
Antes da leitura do acórdão, a juíza comunicou a alteração do crime de pornografia de menores, de que vinha acusado pelo Ministério Público, para abuso sexual de menor.
Em causa estão factos que remontam a entre 2018 e 2022, e que envolvem duas menores de 13 anos.
De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um Centro de ATL na freguesia de Areosa, “agiu de forma livre e consciente, motivado pelo propósito de satisfazer os seus instintos sexuais”. “Não ignorava o arguido que as ofendidas tinham, à data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentatório da sua liberdade e autodeterminação sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido”, refere o MP.
c/ Lusa
Notícias atuais e relevantes que definem a atualidade e a nossa sociedade.
Espaço de opinião para reflexões e debates que exploram análises e pontos de vista variados.
