A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, um apoio financeiro de 26 200 € à primeira fase do Projeto Mosaico – Intervenção Social e Artística, uma iniciativa do Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA) destinada a “prevenir e reduzir o absentismo e o abandono escolar precoce” em duas escolas básicas da freguesia de Darque. O município assume o papel de “investidor social” no projeto, financiado pelo programa Portugal Inovação Social com fundos da União Europeia.
O projeto, que já está em execução, visa “reduzir em 20 % as taxas de absentismo e de abandono” junto das crianças do 1.º ciclo das escolas Básica Educadora Zaida Garcez e Básica Senhora da Oliveira, promovendo um ambiente escolar “mais positivo e inclusivo”, com forte envolvimento das famílias e articulação com os serviços municipais e a rede social local. “A parceria estabelecida tem-se revelado uma mais‑valia, com uma resposta adequada às necessidades do território e forte cooperação entre os parceiros”, refere a proposta, que antecipa ainda uma articulação contínua com instituições como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.
Os problemas que o Projeto Mosaico procura mitigar não são isolados de uma realidade nacional mais ampla. Em Portugal, as taxas de abandono escolar e de absentismo continuam a ser motivo de atenção entre especialistas e decisores políticos, apesar de avanços registados na última década.
Dados do Eurostat, relativos a 2024, indicam que “16,8 % dos jovens (15‑34 anos), em Portugal, abandonaram pelo menos uma vez o sistema educativo ou formativo”, acima da média da União Europeia (cerca de 14 %).
Mais focando no fenómeno específico do abandono precoce (18‑24 anos), indicador que a União Europeia monitoriza como governamental, Portugal tem permanecido relativamente baixo comparativamente a muitos parceiros comunitários. Em 2025, o indicador situava‑se em “cerca de 6,1 %”, refletindo uma redução ao longo dos últimos anos, embora com alguma variabilidade regional, como no caso dos Açores, onde esta taxa atingiu valores significativamente mais altos (21,1 % em 2025).
No entanto, este quadro positivo agregado tem sido acompanhado de alertas de fragilidades estruturais no sistema educativo, nomeadamente relacionadas com competências básicas, equidade de oportunidades e contextos socioeconómicos, que continuam a colocar desafios para a eficácia das políticas públicas de retenção escolar.
O apoio da autarquia de Viana do Castelo ao Projeto Mosaico insere‑se num cenário em que políticas integradas e intervenções de proximidade ganham importância face a objetivos nacionais e europeus, como reduzir a taxa de abandono precoce para menos de 9 % até 2030, meta que Portugal já chegou a ultrapassar em anos recentes.
Embora indicadores como o abandono total de educação e formação reflitam uma perspetiva mais abrangente da trajetória educativa, o absentismo no início da escolaridade, muitas vezes precursor de abandono escolar, continua a ser um sinal de alerta, associando‑se a fatores de vulnerabilidade social, pobreza ou exclusão que projetos como o Mosaico procuram mitigar através de intervenção social directa com alunos e famílias.
Especialistas em educação apontam que medidas que atinjam as primeiras fases do percurso escolar podem ter impacto significativo ao reduzir desequilíbrios precoces, influenciando taxas posteriores de sucesso académico e de integração social, um argumento que sustenta a aposta de autarquias em programas de proximidade, para além das políticas centrais.
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