A eurorregião Galiza–Norte de Portugal quer dar um novo passo na integração transfronteiriça. O projeto PONTE_PARA_NOS, liderado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza–Norte de Portugal, foi aprovado pela Comissão Europeia e prevê a criação de um ponto permanente para identificar e eliminar barreiras legais e administrativas entre os dois territórios.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto foi o único selecionado em toda a fronteira luso-espanhola no âmbito do programa BRIDGEforEU, entre 15 candidaturas apresentadas.
Com uma duração prevista de 18 meses, o PONTE_PARA_NOS contempla a criação de um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente para a eurorregião, com o objetivo de identificar e resolver entraves jurídicos e administrativos que continuam a dificultar a cooperação, apesar da forte integração económica, laboral, científica e cultural já existente.
A eurorregião Galiza–Norte de Portugal é considerada um dos espaços fronteiriços mais dinâmicos da Península Ibérica. Com 6,2 milhões de habitantes e cerca de 51 mil quilómetros quadrados, o território caracteriza-se por intensos fluxos comerciais, mobilidade laboral significativa e múltiplas iniciativas de cooperação científica e intercâmbio cultural.
Na avaliação da Comissão Europeia, citada pela CCDR-N, o projeto destacou-se pela “relevância estratégica, qualidade metodológica e elevado potencial de impacto”. O relatório sublinhou ainda a clareza dos objetivos, a solidez da estrutura de governação e a definição dos grupos destinatários e da estratégia de comunicação.
De acordo com a CCDR-N, apesar do dinamismo da relação entre a Galiza e o Norte de Portugal, persistem obstáculos que dificultam a vida a empresas, trabalhadores e cidadãos que operam nos dois lados da fronteira.
O novo ponto de coordenação deverá funcionar como um mecanismo permanente para identificar, analisar e coordenar soluções, promovendo o diálogo entre administrações públicas, empresas e agentes sociais.
Criado em 2008 pela Xunta da Galiza e pela CCDR-N, o AECT Galiza–Norte de Portugal foi o primeiro do género na Península Ibérica e atua como organismo executivo da Comunidade de Trabalho Galiza–Norte de Portugal, fundada em 1991.
Ao longo de mais de 15 anos de governação transfronteiriça, a estrutura consolidou programas como o EURES Transfronteiriço, na área do emprego e mobilidade laboral, o IACOBUS, dedicado à investigação e ensino superior, e o NORTEAR, focado na cooperação cultural.
c/ Lusa
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