Paulo Morais quer “virar a página” em Viana com transparência, habitação acessível e revolução na mobilidade

Transparência e combate à dívida oculta

Um dos pilares do programa de Paulo Morais é a transparência. O social-democrata considera inaceitável que a Câmara Municipal de Viana se tenha tornado, nas suas palavras, “o pior pagador do concelho”, deixando fornecedores meses à espera do pagamento de faturas. Pequenas e médias empresas locais, dependentes de liquidez, ficam em dificuldades por causa da gestão municipal, o que, para o candidato, “é um cancro para a economia local”. Por isso, garante que, caso seja eleito, no primeiro semestre de mandato apresentará um plano de liquidação de dívidas em atraso, para devolver confiança a quem trabalha com o município.

Ao mesmo tempo, compromete-se a adotar normas internacionais de gestão transparente, nomeadamente a norma ISO 37001 de prevenção da corrupção, tornando Viana no primeiro município português a aplicá-la. A ideia é que todas as decisões da Câmara Municipal sejam auditáveis, e que qualquer cidadão perceba como são escolhidos os projetos, os fornecedores ou as empresas contratadas. Para Paulo Morais, só assim se garante que não haja compadrios nem favorecimentos, mas sim uma gestão imparcial e profissional.

Habitação com várias frentes de ação

A habitação surge como prioridade absoluta, no programa social-democrata. O candidato acusa a autarquia de ter gerido o Plano Diretor Municipal (PDM) de forma arbitrária, com suspensões e alterações constantes, que criaram especulação e desconfiança. Para si, o PDM deve ser entendido como um contrato claro entre a Câmara Municipal e os munícipes. “As pessoas têm de saber onde podem construir e em que condições, sem ficarem reféns de suspensões feitas à medida”, disse.

A sua estratégia para aumentar a oferta habitacional combina três frentes de ação. A primeira é dar previsibilidade ao sector privado, consolidando o PDM e desbloqueando projetos já preparados, o que, segundo Paulo Morais, poderá libertar milhares de fogos. A segunda é apoiar o sector cooperativo, cedendo terrenos municipais a preços controlados para que se construam casas mais baratas, sem a pressão da especulação. A terceira é criar novos bairros municipais, em pequena escala, distribuídos por várias freguesias. Fala em núcleos de 40 a 50 casas em locais como Serreleis, Lanheses, Barroselas ou Alvarães, evitando grandes aglomerados e promovendo equilíbrio territorial.

Paulo Morais lembra a experiência que viveu no Porto, onde participou em projetos de grande dimensão, e compromete-se a aplicar em Viana os modelos de renda apoiada usados em cidades como Viena ou Bruxelas, em que as famílias pagam em função dos seus rendimentos. O objetivo é aproximar o concelho da média europeia, garantindo que entre 6% e 7% do parque habitacional é público, o que hoje não acontece.

Uma revolução na mobilidade

A mobilidade é outro dos campos em que o candidato promete mudança. Afirma que a cidade e o concelho ficaram “sem autocarros, sem planos e sem rede estruturada”, e acusa a atual gestão de improvisar soluções em vésperas de eleições. Defende uma revolução no sistema de transportes públicos, que descreve como uma aposta “à escala europeia”.

O plano passa por criar uma rede moderna de autocarros elétricos, com horários regulares e abrangentes, que liguem zonas industriais, bairros residenciais, escolas e freguesias, à cidade. Paulo Morais considera que só com oferta consistente os vianenses poderão deixar de depender, em exclusivo, do automóvel. Entre as propostas está, também, a reativação da linha ferroviária entre Afife e Barroselas, incluindo horários noturnos, para permitir que jovens e trabalhadores regressem em segurança à cidade, depois de atividades noturnas.

Outra medida simbólica é o prolongamento do funcionamento do funicular de Santa Luzia até à meia-noite, aproveitando o seu potencial turístico e a ligação ao centro histórico. Além disso, promete uma rede ciclável estruturada, que permita deslocações quotidianas de bicicleta, ligando escolas, serviços públicos e locais de trabalho. “A mobilidade não é apenas uma questão de transportes; é um fator de coesão social e de qualidade de vida”, sublinha.

Mercado Municipal e urbanismo

O projeto do Mercado Municipal é outro dos pontos em que Paulo Morais marca diferença. Considera-o desajustado e obsoleto, insistindo que deve ser repensado de forma participada e transparente, com envolvimento dos comerciantes e da população. Defende um modelo moderno, inspirado em experiências como o Mercado do Bolhão, no Porto, ou o de Campo de Ourique, em Lisboa, que souberam conciliar modernidade com identidade tradicional.

No campo do urbanismo, garante rapidez e clareza no licenciamento. Propõe prazos de 60 a 90 dias para qualquer projeto que cumpra as regras e, no centro histórico, apenas 30 dias, através de uma via verde que permitirá simplificar processos e atrair mais investimento. Para Paulo Morais, um licenciamento previsível é essencial para combater a burocracia e dar confiança a investidores e famílias.

Estacionamento e dinamização do comércio

O candidato defende que os residentes em Viana do Castelo devem ter estacionamento gratuito nos parques municipais, concessionados ou de exploração própria. A medida, aplicável mediante cartão de identificação, teria regras de tempo limite, mas representaria, segundo afirma, um gesto de justiça democrática. “Os parques são da Câmara; logo, são dos cidadãos. Não faz sentido pagar para estacionar no que já é nosso”, considera, acreditando que esta medida ajudaria a trazer mais pessoas ao centro histórico e a valorizar o comércio tradicional e a restauração, que sofrem com a desertificação.

Reabilitação urbana e património

Na reabilitação urbana, Paulo Morais promete mão firme. Considera inadmissível que prédios inseguros e degradados permaneçam anos ao abandono, criando risco de incêndio ou espaços de marginalidade. Defende que os proprietários devem ser notificados para recuperar e, em último caso, a autarquia deve assumir a demolição. Propõe, ainda, a criação de uma equipa municipal específica, que apelida de “INEM dos edifícios”, dedicada a fiscalizar permanentemente as condições de salubridade e de segurança do património urbano. Para o candidato, uma cidade com edifícios abandonados transmite uma imagem de decadência, o que não corresponde ao potencial de Viana.

Comunicação e imagem pública da cidade

O candidato lamenta, também, a fraca visibilidade mediática do concelho. Considera que Viana do Castelo tem, hoje, menos cobertura jornalística que há algumas décadas, e defende o reforço da comunicação social local e regional, porque, nas suas palavras, “uma cidade que não aparece nos média, não existe, em Portugal”. Para si, dar visibilidade às iniciativas económicas, culturais e sociais, é essencial para afirmar Viana do Castelo como centro regional e atrair investimento.