Parque Eólico em Arcos de Valdevez gera polémica ambiental. Afinal, o que está em causa?

Em causa está o projeto promovido pela empresa Madoca IPP, com sede nos Países Baixos, que pretende instalar um parque eólico em Sistelo, Arcos de Valdevez, com ligação a outro em Merufe, Monção, no distrito de Viana do Castelo. 

De acordo com a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), está prevista “a instalação de 32 aerogeradores com torres de 112 metros de altura e rotor com 175 metros de diâmetro (…) e respetiva linha elétrica de muito alta tensão (LMAT) que permitirá ligar o parque eólico à Subestação de Ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP)”.

O documento, elaborado entre dezembro de 2024 e março de 2025, prevê como área de estudo a aldeia de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural e encontra-se a poucas centenas de metros das portas do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).

A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade revelou ter dado parecer negativo, alertando que o projeto colide com áreas da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês/Xurés, que foi classificada pela UNESCO em 2009, além de envolver zonas protegidas da Rede Natura 2000, incluindo a Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda-Gerês. “Os projetistas escudam-se nos objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), no Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC 2020/2030), e noutros documentos, mas a verdade é que, se o parque eólico de Arcos de Valdevez pode contribuir para minimizar as alterações climáticas, o seu impacto ambiental não é desprezível, nomeadamente na paisagem, um património de elevado valor económico, até por via do turismo”, realça, criticando: “Por muito boas que sejam as intenções anunciadas pela Madoqua IPP, não esquecemos que o principal objetivo de uma empresa é distribuir lucros aos seus investidores e, ao que parece, o eólico e o fotovoltaico são, neste momento, um bom investimento em Portugal. Veja-se no portal Participa.pt a quantidade de parques eólicos e fotovoltaicos cujos processos estão, ou estiveram, em discussão pública.”

Também a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez elaborou um parecer técnico que alerta para os elevados impactes ambientais e patrimoniais do projeto. Segundo o documento, “o projeto, tal como está proposto, representa um risco sério para a biodiversidade, a paisagem e o turismo local, recomendando a sua reformulação total ou o indeferimento pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”. “Entre os principais impactes apontados estão a fragmentação de habitats, a perturbação de espécies protegidas como o lobo-ibérico e a águia-real, e conflitos com atividades económicas locais, nomeadamente o turismo de natureza e a agricultura tradicional”, refere a autarquia, denunciando ainda “falhas graves na metodologia da proposta, como a ausência de alternativas de localização e a falta de medidas eficazes de mitigação”.

A contestação estende-se à comunidade local, que tem igualmente demonstrado um forte desagrado. Exemplo disso é a petição pública que foi lançada e que já conta com mais de 300 assinaturas, pedindo o indeferimento do pedido de licenciamento.

A fase de consulta pública do projeto, que decorreu até 16 de maio, já terminou. Durante este período, cidadãos, organizações e entidades interessadas puderam apresentar observações e preocupações relativamente ao EIA. A decisão final sobre a aprovação ou rejeição do projeto caberá agora à APA, que terá de analisar os impactos ambientais identificados, bem como as questões sociais, culturais e patrimoniais levantadas ao longo da consulta.

A questão do parque eólico de Arcos de Valdevez não é um caso isolado. Em diversas regiões do país, a instalação de parques eólicos tem gerado debates sobre o equilíbrio entre a necessidade de energias renováveis e a preservação do património ambiental e cultural.