Eduardo Teixeira (Chega) promete aliviar impostos e combater “desperdício socialista” em Viana do Castelo

Críticas à gestão municipal: “À beira do colapso financeiro”

Eduardo Teixeira começou por acusar a atual gestão socialista de ter deixado o município numa situação financeira muito frágil: “A Câmara está à beira do colapso financeiro. Para investimentos de 200 mil euros, recorreu a empréstimos bancários. Isto é insustentável”. Apontou, como exemplo, a compra de três lojas por 1,5 milhões de euros, quando “a autarquia tem edifícios que podiam ser utilizados”. Denunciou, ainda, a aquisição de uma piscina em Vila Nova de Anha por 600 mil euros. “Não havia necessidade. Bastava um protocolo de funcionamento. Isto é desperdício”, considera.

Para o candidato do Chega, o problema central é a ausência de racionalidade económica. “É mais caro morar em Viana do Castelo que em Lisboa. Os impostos municipais estão no máximo, e os serviços não são comparáveis”, aponta.

Redução gradual de impostos: IRS, IMI e derrama

A prioridade de Eduardo Teixeira passa por aliviar os encargos fiscais sobre os cidadãos. “Proponho reduzir gradualmente os impostos municipais, nunca de forma abrupta, mas constante, até que, no final do mandato, os 5% de IRS estejam eliminados”, refere.

Além do IRS, promete baixar o IMI e reduzir a derrama cobrada às empresas. “Um empresário paga, aqui, 10% sobre o lucro. Em concelhos vizinhos, como Ponte de Lima, não paga nada. Isto afasta investimento e faz os jovens saírem da cidade”, considera.

O candidato sustenta que esta redução fiscal é compatível com investimento público, se for combatido o desperdício. “Não vou cortar a vida das associações, mas sim os gastos excessivos da Câmara. Há ajustes diretos, contratações sem sentido e projetos megalómanos que consomem recursos que deviam estar ao serviço dos cidadãos”, explica.

Habitação: mais oferta e fiscalização do acesso

Na habitação, Eduardo Teixeira propõe uma estratégia assente em três pilares: aumento da oferta através da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), utilização de terrenos municipais ou paroquiais para habitação a custos controlados, e fiscalização rigorosa da atribuição de habitação social. “O mercado está caro porque não há oferta. O PDM foi suspenso durante quatro anos, criando especulação e incerteza. Temos de aumentar o índice de construção nas freguesias e disponibilizar terrenos para jovens e famílias da classe média”, defende.

O candidato sublinha que os fundos europeus do PT2030 e do PRR devem ser usados para financiar esta política habitacional, afirmando que “tem que se aproveitar os fundos comunitários para criar habitação a custos controlados e travar a perda de população”.

Mobilidade: transportes com gestão profissional

Na mobilidade, Eduardo Teixeira critica a gestão municipal dos transportes públicos. “Temos 13 autocarros, geridos pela diretora do urbanismo. Isto não faz sentido. É preciso uma empresa com modelo económico-financeiro claro”, defende.

Recordou que, há 30 anos, era possível deslocar-se de autocarro de hora a hora entre Viana e Caminha, algo que hoje “é impensável”. Para o candidato, a solução passa por “repensar o modelo de transportes públicos, com mais racionalidade, menos custos escondidos e verdadeira mobilidade dentro do concelho”.

Defende, ainda, a gratuitidade parcial do estacionamento e melhores ligações entre freguesias e cidade.

Mercado Municipal e ordenamento urbano

Um dos alvos centrais de crítica foi o projeto do novo Mercado Municipal, em obras há vários anos. “É uma megalomania no centro da cidade. O projeto é de há quatro anos; muita coisa mudou. Tem de ser repensado, mas tem de existir”, sublinha.

Sobre o PDM, acusa a Câmara de criar incerteza e beneficiar grupos próximos do poder. “Suspenderam a revisão durante quatro anos. Isso gerou especulação e deixou os cidadãos sem saber onde podem construir”, lamenta, defendendo que a revisão deve articular-se com a nova Lei dos Solos, “para permitir a reconversão de terrenos já sem uso agrícola em áreas de habitação ou serviços, com regras claras e transparentes”.

Serviços públicos e descentralização

Eduardo Teixeira prometeu, também, reorganizar os serviços municipais, com descentralização para as freguesias. “Se temos tantos funcionários na Câmara que até é preciso comprar espaços para os alocar, porque não colocá-los em centros de atendimento nas freguesias? Assim os cidadãos não têm de vir sempre à cidade para tratar de um papel”, refere.

Quanto a água e saneamento, defende a saída da empresa intermunicipal Águas do Alto Minho, passando a gestão novamente para o município. “A água é nossa, as infraestruturas são nossas. Não faz sentido termos uma empresa intermédia que aumenta custos e condiciona o preço pago pelos cidadãos”, frisa.

Saúde, educação e área social

O candidato acusou o Partido Socialista de falhar nestas áreas, ao longo de 20 anos de governação. “A saúde está com carências graves, a área social tem imensas lacunas e, na educação, há problemas que o município, agora, tem competências para resolver”, especifica, apontando, como exemplo, a falta de creches e criticou a ausência de planeamento para jovens casais. “Não é política de fixar população, quando um jovem casal faz contas e percebe que paga mais impostos em Viana e ainda enfrenta ausência de serviços básicos”, alerta.

Posicionamento político e alianças

Questionado sobre eventuais alianças, Eduardo Teixeira evitou cenários de governação partilhada. “Estou focado em encontrar soluções para os vianenses. O que quero é aliviar os impostos, dar maior poder de compra e dignidade aos cidadãos. É isso que me move”, salienta, destacando, ainda, a sua experiência profissional no sector financeiro e a composição da equipa, que diz ser “multidisciplinar e ligada à sociedade civil”, em contraste com adversários, “que fizeram toda a vida em câmaras municipais”.