Duarte de Brito Antunes, candidato da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, surge como o rosto da rutura com o modelo socialista que governa o município há mais de duas décadas. Aos 34 anos, com experiência internacional e um discurso centrado na eficiência do Estado e na liberdade individual, apresenta um programa que assenta em três eixos principais: baixar impostos, reformar a mobilidade e abrir a gestão municipal ao escrutínio público.
Política fiscal: aliviar a carga sobre famílias e empresas
O ponto de partida da candidatura liberal é a política fiscal. Duarte Antunes acusa a autarquia de sufocar cidadãos e empresas com impostos e taxas no limite máximo. Considera que “é mais caro viver em Viana que em muitas cidades maiores”, não por falta de rendimento, mas por causa da carga fiscal municipal.
A proposta é clara: reduzir progressivamente o IRS, o IMI e a derrama, devolvendo rendimento às famílias e competitividade às empresas. O candidato acredita que “deixar mais dinheiro na mão das pessoas” terá efeitos multiplicadores, estimulando o consumo, o comércio local e o investimento. Recusa a ideia de que menos impostos significam menos serviços: para si, uma economia mais dinâmica aumentará a base fiscal e acabará por compensar a redução de taxas.
Trata-se de uma visão liberal clássica aplicada à escala municipal. O Estado ou, neste caso, a Câmara Municipal deve ser enxuto, cobrando apenas o indispensável, mas eficiente na gestão dos serviços. “Se, em casa, somos racionais na forma como usamos o nosso dinheiro, por que motivo o Estado há de ser pesado, burocrático e gastador?”, questiona.
Mobilidade: sistema integrado e fiável
Se a política fiscal é o alicerce económico da candidatura, a mobilidade é o seu eixo social. Duarte Antunes considera que Viana está muito atrás do que devia em matéria de transportes públicos e de alternativas sustentáveis. Critica o debate político por se fixar em pormenores sobre autocarros, quando o problema exige uma abordagem integrada.
O candidato propõe uma rede de ciclovias interligada, que una escolas, hospital, estação ferroviária, estação de autocarros e principais serviços administrativos. Defende, ainda, a criação de um sistema de autocarros elétricos, regulares e pontuais, com informação em tempo real em aplicações e painéis nas paragens. “As pessoas só vão confiar no transporte público quando souberem que, dali a dois ou três minutos, o autocarro chega mesmo”, sublinha.
Para as freguesias mais afastadas, onde a procura não justifica grandes redes, sugere soluções adaptadas: parques de estacionamento com ligação a bicicletas, trotinetes ou transporte ferroviário. O objetivo é que ninguém fique para trás por viver fora da cidade. “Quando não atendemos toda a população com qualidade, não estamos a exercer a democracia”, resume.
Habitação: mais oferta e melhor planeamento
A habitação é outro dos temas centrais. O candidato da IL identifica duas fragilidades estruturais: há poucas casas disponíveis, e as existentes estão acima do poder de compra da maioria dos jovens e das famílias. Para resolver o problema, defende que a Câmara Municipal deve liderar o processo de aumento da oferta.
Entre as propostas, está a criação de um mapa interativo de todos os imóveis municipais, urbanos e rústicos, acessível online. A ideia é que qualquer cidadão ou empresa possa apresentar projetos para dinamizar esses espaços, seja através de construção, reabilitação ou arrendamento. Propõe, ainda, rever o Plano Diretor Municipal, aumentando a densidade em determinadas zonas, permitindo a construção multifamiliar onde, hoje, apenas são permitidas moradias unifamiliares.
Duarte Antunes reconhece que os custos de construção dificilmente baixarão — pela subida dos preços da mão-de-obra e das matérias-primas —, mas acredita que salários mais altos, resultantes de uma economia mais dinâmica, aliados a maior oferta de terrenos e imóveis, podem estabilizar os preços e tornar a habitação mais acessível.
Cultura: planeamento em vez de improviso
Na cultura, Duarte Antunes rejeita a lógica de iniciativas avulsas sem planeamento. Considera que a cultura deve ser entendida como investimento e não apenas como custo, mas insiste que o essencial é organizar, divulgar e adaptar a oferta.
Critica a atual gestão por falhar nesses aspetos. Aponta, como exemplo, as viagens gratuitas no funicular de Santa Luzia, oferecidas num dia de semana e sem aviso atempado, o que impediu grande parte da população de usufruir da iniciativa. “Promover cultura não é apenas injetar dinheiro; é planear, para que as pessoas participem”, afirma.
O candidato defende que a autarquia deve apoiar artistas e associações, mas, sobretudo, criar condições logísticas: espaços acessíveis, divulgação eficaz e articulação entre agentes culturais. Para si, a cultura pode ser também motor de desenvolvimento económico, atraindo visitantes e reforçando a identidade local.
Transparência e governação
Um dos pontos mais fortes do discurso liberal é a transparência. Duarte Antunes acusa o Executivo socialista de falhar na gestão de fundos comunitários, avançando com obras sem planeamento adequado e, agora, enfrentando dificuldades para as concluir dentro dos prazos. Promete que todos os projetos em curso serão concluídos, com prioridade para os de maior relevância financeira, como a nova ponte e os acessos ao Neiva.
Mais que concluir obras, defende uma autarquia aberta ao escrutínio. Recorda que, apesar dos prémios de transparência recebidos pela Câmara Municipal, em vários critérios de avaliação a nota foi zero. A sua promessa é clara: abrir todos os contratos de arrendamento, concessões e parcerias à consulta pública, logo no início do mandato. “Qualquer cidadão poderá ver, online, onde está a ser gasto o dinheiro público”, garante.
Fixar população e atrair investimento
O retrato que traça da cidade é preocupante: quase todas as freguesias perdem população e Viana do Castelo está praticamente estagnada em número de habitantes, em contraciclo com a tendência nacional. Duarte Antunes considera que só políticas fiscais atrativas, uma economia mais dinâmica e uma Câmara Municipal mais ágil poderão inverter esta tendência.
Entre as apostas, está o turismo, em diferentes vertentes – desportivo, religioso e cultural -, que, se bem estruturado, pode gerar emprego e fixar população. A lógica é sempre a mesma: reduzir entraves burocráticos, criar um ambiente favorável ao investimento e devolver rendimentos às famílias.
A afirmação liberal
A candidatura é, também, um teste à capacidade da Iniciativa Liberal de se afirmar em Viana do Castelo. O partido tem presença incipiente na política local, mas Duarte Antunes acredita que a confiança se conquista com medidas imediatas e concretas. A abertura dos contratos municipais é apresentada como um sinal inequívoco dessa diferença.
Questionado sobre alianças, prefere não se comprometer, sublinhando que a prioridade é esperar pela mensagem que os eleitores transmitirão nas urnas. Deixa, no entanto, a porta aberta ao diálogo com forças políticas que partilhem princípios liberais.
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