As Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Monção e de Valença ameaçaram suspender a prestação de socorro em emergência pré-hospitalar, caso não sejam regularizadas as dívidas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). O Instituto reconhece atrasos nos pagamentos e garante que a situação será regularizada “a curto prazo”.
A corporação de Monção afirma estar à espera do pagamento de 255 mil euros por parte do INEM, valor que, segundo o presidente da direção, Gonçalo Nuno Oliveira, “compromete a tesouraria” e impossibilita manter um serviço com a “qualidade e prontidão que os munícipes merecem”. “Não conseguimos sobreviver assim. Esta situação fragiliza a nossa confiança junto dos colaboradores, dos associados e dos fornecedores, por não conseguirmos cumprir com os objetivos a que nos propusemos: a sustentabilidade financeira da Associação”, declarou o responsável, em comunicado.
Segundo a mesma fonte, a dívida “abrange não apenas os serviços protocolados, mas também outros serviços extraordinários prestados sem protocolo formal”, situação que levou a associação a avançar com uma ação judicial para recuperação dos montantes em falta.
Os Bombeiros de Valença relatam uma situação semelhante e afirmam que, se a dívida “de dezenas de milhares de euros” não for regularizada, a corporação será “forçada a ponderar medidas drásticas, como a redução, ou eventual suspensão, da sua capacidade de resposta em emergência pré-hospitalar”. “Tal cenário seria profundamente lamentável, mas poderá tornar-se inevitável se a atual conjuntura de incumprimento persistir”, acrescentou.
O INEM reconheceu estar em falta com parte dos pagamentos, mas desvaloriza os montantes totais avançados pelas corporações. Em relação a Monção, o Instituto admite uma dívida de 31,3 mil euros, correspondente a “parte dos subsídios fixos e variáveis de abril e maio”, sublinhando que os valores relativos a junho “ainda estão dentro do prazo de processamento”.
Sobre o valor global de 255 mil euros reclamado pela corporação de Monção, o INEM clarifica tratar-se de um montante “que não representa dívida”, mas sim “um valor reclamado” no âmbito de um processo judicial em curso. “Em causa está a definição do valor a pagar por serviços prestados pela corporação de bombeiros e não protocolados com o INEM, existindo entendimento diferente das duas entidades”, lê-se na resposta enviada à Agência Lusa.
Quanto aos Bombeiros de Valença, o INEM admite uma dívida de cerca de 28 mil euros, também relativa a abril e maio, com a mesma justificação de que junho ainda está dentro do prazo contratual para pagamento.
Apesar do conflito, o INEM garante que a “regularização destes pagamentos em atraso será possível a curto prazo”.
As duas associações alertam para que os montantes em causa “representam uma compensação mínima” pelos custos operacionais da prestação de socorro, incluindo salários, combustível, manutenção de viaturas e equipamentos. A falta de liquidez compromete, segundo as direções, o funcionamento regular dos serviços e, no caso de Monção, “ameaça diretamente a manutenção dos postos de trabalho dos operacionais”.
c/Lusa
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