A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) apelou a um maior compromisso dos futuros autarcas no combate à pobreza e exclusão social, sublinhando que este desafio estrutural exige uma abordagem de longo prazo, integrada e com forte componente local. A organização não governamental lembra que “não é apenas o Estado central que tem responsabilidade na luta contra a pobreza”, defendendo que as soluções reais constroem-se “nas freguesias, nos bairros, nas escolas e nos centros de saúde”.
Em comunicado, a coordenadora da EAPN Portugal, Maria José Vicente, afirma que “o combate à pobreza não pode estar limitado a ciclos políticos de quatro anos”, alertando para a necessidade de estratégias articuladas que envolvam os diferentes níveis de governação e coloquem o bem comum acima de interesses partidários. “Precisamos de autarcas comprometidos com a dignidade humana”, reforça.
No contexto das eleições autárquicas de 12 de outubro, a organização lançou um apelo público acompanhado de um conjunto de propostas de ação para o poder local, que considera essenciais para responder aos desafios sociais com eficácia. As propostas da EAPN estão agrupadas em sete eixos principais: compromisso com a erradicação da pobreza; valorização da articulação intermunicipal; reforço dos recursos e da eficácia na sua implementação; promoção da governação participativa; valorização do trabalho em rede e da gestão do território; valorização das instituições particulares de solidariedade social (IPSS); e resposta concreta aos desafios sociais transversais.
Neste último ponto, a EAPN destaca ainda sete áreas prioritárias: promoção de habitação digna, criação de centros de apoio comunitário, educação e formação inclusiva, apoio a comunidades marginalizadas, programas de incentivo à natalidade, sustentabilidade ambiental e reforço de redes de transporte público eficazes e acessíveis.
A organização sublinha que, num contexto de incerteza política e económica, marcado também por conflitos armados e instabilidade internacional, as eleições autárquicas de 2025 assumem um papel vital. Mais de 1,7 milhões de pessoas vivem atualmente em Portugal com menos de 632 euros por mês e um em cada cinco portugueses enfrenta situações de pobreza ou exclusão social. A EAPN destaca ainda que existem grandes disparidades regionais, tanto na gravidade do fenómeno como na capacidade de resposta dos territórios.
Entre os fatores que mais têm contribuído para o agravamento da situação, a Rede destaca o aumento do custo de vida, com impacto direto na pobreza energética e na insegurança alimentar, o acesso insuficiente a serviços essenciais, incluindo cultura e lazer, e o crescimento de fenómenos de racismo e discurso de ódio.
Para a EAPN, o combate à pobreza deve ser encarado como um “desafio coletivo e de cidadania”, que requer intervenções territorializadas e promotoras da coesão social e territorial. “Só com planeamento consistente, participação ativa das comunidades e articulação entre os diferentes níveis de governação será possível promover transformações duradouras e garantir maior justiça social”, conclui Maria José Vicente.
c/ Agência ECCLESIA
Fotografia: Equipa de rua, Gabinete de Atendimento à Família de Viana do Castelo
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