A presidente da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho (CDU), ainda não conseguiu formar executivo. A sessão de tomada de posse foi suspensa após a rejeição das duas listas propostas pela autarca, uma com nomes do PS e outra da AD, por 13 votos contra e seis a favor. O órgão reúne novamente no sábado, 1 de novembro.
Em 2021, a CDU venceu as eleições com uma diferença mínima de 48 votos face ao PS. Em 2025, a diferença aumentou ligeiramente, com a CDU a obter 3.595 votos (27,36%) e seis mandatos, mais 136 votos do que o PS, que teve 3.459 votos (26,32%) e também seis mandatos. A AD conquistou 3.157 votos (24,02%) e cinco mandatos, enquanto o Chega ficou com 1.498 votos (11,40%) e dois mandatos.
De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o executivo da Junta de Freguesia é composto por um número ímpar de membros, entre três e sete, consoante a dimensão da freguesia. No caso da União de Freguesias de Viana do Castelo, o executivo é formado por sete membros: o presidente, o secretário, o tesoureiro e quatro vogais.
O presidente da junta é automaticamente o primeiro candidato da lista mais votada, mas os restantes membros têm de ser eleitos pela Assembleia de Freguesia, sob proposta do presidente (artigo 18.º da referida lei).
Para que a Junta possa ser governável, é necessário que o executivo proposto pela presidente obtenha maioria simples dos votos expressos na Assembleia de Freguesia (artigo 10.º da mesma lei). Com apenas seis eleitos, a CDU não dispõe de maioria suficiente para aprovar sozinha a sua lista, necessitando de garantir o apoio de outra força política.
Na prática, a CDU só poderá viabilizar o executivo através de um entendimento com o PS ou com a AD, uma vez que estas forças têm mandatos suficientes para assegurar a maioria necessária. O apoio do Chega, com apenas dois eleitos, não seria suficiente para aprovar a proposta.
Antes da tomada de posse, Cláudia Marinho conta ter tentado garantir a estabilidade do novo executivo através de contactos com as duas principais forças políticas da oposição. “Logo após as eleições, reunimos com o Rui Sousa, cabeça-de-lista do PS, porque entendemos que a segunda força política deve ser o primeiro interlocutor”, explicou, revelando que, nessa reunião foi apresentada ao PS a proposta de integrar um lugar no executivo, mas o partido recusou. “Disseram-nos que não queriam assumir funções, mas que também não iriam criar obstáculos. No entanto, o resultado da votação acabou por mostrar o contrário”, afirmou.
Posteriormente, a autarca contactou por e-mail a concelhia do PS, mas não obteve resposta, tendo então avançado para negociações com a AD, propondo as mesmas condições. “A AD rejeitou e apresentou uma contraproposta: três lugares no executivo, sendo um deles a meio tempo. Dissemos logo que isso estava fora de questão, mas que poderiam refletir e apresentar nova proposta”, contou Cláudia Marinho, acrescentando: “Entretanto, fizemos uma contraproposta: dois lugares no executivo sem tempos, ou um lugar a meio tempo, mas a resposta foi: ‘Nada feito’.”.
Com o impasse nas negociações, a presidente eleita explicou que, na tomada de posse, apresentou duas listas, uma com nomes do PS e outra com nomes da AD, “porque era necessário propor soluções” para viabilizar o executivo. Ambas foram chumbadas, por 13 votos contra e seis a favor. “Fiz o que a democracia exige: propus listas com elementos de diferentes forças políticas”, sublinhou.
Quanto às expectativas para a nova sessão marcada para 1 de novembro, Cláudia Marinho diz manter esperança num entendimento. “Vamos tentar até ao fim chegar a um consenso, porque quem sai mais prejudicada é a população. Continuo a acreditar no diálogo e nas pessoas”, salientou.
Em comunicado, Rui Sousa confirmou que o partido foi contactado pela CDU “com a proposta de integrar um vogal no executivo”, mas mostrou-se “desagradado” quanto à forma como a CDU conduziu o processo de constituição do executivo. “A resposta do PS foi coerente com a posição previamente assumida – manifestamos a nossa indisponibilidade para integrar o executivo, mas reafirmamos o compromisso com uma oposição construtiva, cooperante e institucionalmente respeitadora”, refere.
O dirigente socialista alega que a CDU apresentou listas “sem acordo prévio do partido ou dos próprios visados”. Ao NdV, disse ter ficado “estupefacto” ao ver o seu nome e o da eleita Cristina Oliveira incluídos na primeira lista apresentada pela CDU “sem qualquer comunicação prévia”.
Rui Sousa acrescentou ainda que a CDU terá contactado individualmente alguns eleitos socialistas, o que considerou “uma atitude desleal e um grave desrespeito institucional”.
Segundo o socialista, o voto contra do PS “foi uma questão de coerência”, depois de os socialistas terem sido incluídos sem consentimento e de “a AD também se ter oposto à proposta”.
Já o cabeça-de-lista da AD, Victor Fernandes, anunciou que a coligação vai realizar uma conferência de imprensa na quinta-feira, com a presença da concelhia. “Não quero adiantar muito, mas iremos explicar a nossa posição”, disse, acrescentando que, até ao momento, não existe uma decisão definitiva, uma vez que “a equipa ainda não reuniu após a assembleia”.
Sobre as negociações com a CDU, o autarca admitiu que o processo foi “quase impossível”, revelando que a equipa “tinha uma intenção inicial, mas acabou por mudar durante o processo”. “Aquilo foi completamente um absurdo”, descreveu, adiantando que a AD vai reunir “para decidir os próximos passos”.
Contactadas pelo NdV, várias fontes ligadas à política local não entendem o impasse gerado na constituição do executivo e afirmam que a situação “poderia ter sido evitada”. Algumas classificam a posição do PS como “contraditória”, sublinhando que, apesar de Rui Sousa ter garantido que não obstaculizaria o processo, a sua recusa, e a de qualquer outro eleito ligado aos socialistas, em integrar o executivo “inviabiliza qualquer solução”.
Nos bastidores, há quem veja nas trocas de declarações públicas entre as forças envolvidas uma tentativa de “disputar a narrativa”, num jogo de “linguagem e perceções”.
Enquanto alguns apontam que o PS tenta “capitalizar politicamente” o episódio, outras entendem que a presidente eleita, Cláudia Marinho, poderia ter comunicado previamente a intenção de incluir certos nomes nas listas, mas que “sem a colaboração de alguma destas forças políticas está encurralada”.
Também há quem critique a postura da AD nas negociações, considerando “excessiva” a exigência de três lugares no executivo, incluindo um a meio tempo.
No final, permanece a incerteza sobre como será viabilizado o executivo. Caso não se chegue a um consenso na próxima Assembleia de Freguesia, será necessário convocar uma nova eleição.
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