A campanha autárquica no Alto Minho está a ser marcada por sucessivos episódios de vandalização e furtos de cartazes, atingindo já o PS, o Chega e o Bloco de Esquerda. Até estruturas associadas ao PSD foram alvo de ataques em Monção, num clima que partidos e autarcas consideram lesivo da democracia.
Em Viana do Castelo, o recandidato do PS, Luís Nobre, denunciou a destruição de vários cartazes no concelho, que “infelizmente, não é a primeira vez”. “A Democracia constrói-se com ideias. Repudiamos totalmente qualquer tentativa de intimidação e não podemos admitir que o ruído e o desrespeito contaminem o debate público em Viana do Castelo. A campanha deve ser um espaço livre e plural”, escreveu, garantido que continuará a defender os “valores com firmeza, serenidade e um compromisso inabalável com os vianenses”.
Também a candidatura do Chega, liderada por Eduardo Teixeira, voltou a denunciar atos de vandalismo. “Rasgar, destruir ou arrancar cartazes não é uma forma de opinião, é vandalismo, é crime e deve ser tratado como tal”, frisou o partido, lembrando que também outras forças políticas já foram visadas.
Em comunicado, o Chega sublinha que repudia estas ações “independentemente da força política afetada” e assegura ainda o compromisso com “uma campanha limpa, feita de proximidade com as pessoas, de apresentação de propostas e de debate democrático”.
Em Caminha e Vilarelho, o Bloco de Esquerda denunciou a destruição de todos os cartazes colocados no final do mês de agosto. Uma das estruturas, com dois metros de altura, foi partida e atirada para um silvado junto à estação ferroviária. “A sanha demonstrada pelo autor, ou autores, deste crime, demonstra bem o estado a que a nossa Democracia chegou”, lê-se no comunicado do partido, que considera estar em causa algo “talvez organizado, não com um propósito de eliminar um cartaz, mas com o propósito mais profundo de eliminar toda a campanha deste partido na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho”.
O BE apresentou queixa-crime na GNR, que seguirá para o Ministério Público, e pediu a preservação de gravações de videovigilância.
Também em Monção foi registado um caso insólito. Um outdoor colocado na freguesia de Merufe, com uma mensagem do presidente (e recandidato) da Junta, Fernando Pinto, a saudar os emigrantes, desapareceu durante a madrugada da passada segunda-feira.
Embora no cartaz fosse visível o logótipo do PSD, o autarca garantiu à Rádio Vale do Minho que não se tratava de propaganda eleitoral. “A intenção era mesmo só dar as boas-vindas aos emigrantes”, referiu, acrescentando: “E mesmo que fosse um cartaz eleitoral, quem fez isto não deveria tê-lo feito. Vivemos em democracia.”
Apesar do furto, o autarca assegura que não apresentará queixa à GNR. “As atitudes ficam com quem as pratica”, atirou.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, estes atos configuram crime eleitoral. “Quem roubar, furtar, destruir, rasgar, desfigurar ou por qualquer forma inutilizar ou tornar inelegível, no todo ou em parte, material de propaganda eleitoral ou colocar por cima dele qualquer outro material é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”, refere o artigo 175.º.
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