A lei que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal foi aprovada em maio de 2010, e representou um marco histórico para os direitos LGBTQIA+ no país. No entanto, os dados atuais revelam que nem todas as regiões acompanharam esta evolução da mesma forma. No Alto Minho, os números continuam a ser residuais.
De acordo com os dados mais recentes da Pordata e do Instituto Nacional de Estatística (INE), Melgaço é o único concelho de Portugal continental onde, desde 2010, não foi celebrado qualquer casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os outros três concelhos portugueses sem registo deste tipo de união são Vila do Porto, Lajes do Pico e Santa Cruz das Flores, nos Açores.
Além de Melgaço, há quatro concelhos minhotos onde apenas se registou um casamento entre pessoas do mesmo sexo nos últimos 15 anos: Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura e Valença.
Desde que a lei entrou em vigor, foram celebrados 7.954 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal – 4.466 entre homens e 3.488 entre mulheres. Só em 2024 foram 1.044, o que representa 2,84% do total de casamentos realizados no país. No ano de entrada da lei em vigor, esses casamentos representavam, apenas, 0,66% do total.
Apesar do crescimento generalizado, a presença destas uniões no Alto Minho é ainda residual. Em contraste com os concelhos do interior alentejano, como Borba (16,7% de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2024), a região minhota continua a apresentar os indicadores mais baixos do país.
Já Lisboa é o município com mais casamentos entre pessoas do mesmo sexo – 2.024, o equivalente a cerca de 25% do total nacional.
Em 2024, só na capital, realizaram-se 201 destes casamentos. Porto registou 74, e Sintra 38. Já no Alto Minho, o total acumulado dos concelhos com registos não ultrapassa os cinco casamentos.
Estes números mostram que, apesar de a lei ser nacional, ainda persistem diferenças significativas entre regiões. E, parte da explicação pode residir em fatores demográficos.
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