A região do Alto Minho vai beneficiar de um investimento de cerca de nove milhões de euros para prevenir inundações em vários rios, com intervenções previstas nos concelhos de Caminha, Valença, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima. O financiamento faz parte de um pacote mais alargado de 33,5 milhões de euros destinados a zonas de risco em toda a região norte, dos quais 24,4 milhões serão assegurados por fundos europeus através do programa Norte 2030.
As intervenções no Alto Minho incluem estabilização de margens com técnicas de engenharia natural, recuperação de zonas ripícolas, desassoreamento de leitos, criação de bacias de retenção e espaços de inundação controlada, além da elaboração de planos de emergência e da monitorização de níveis de água.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, considerou “também uma boa notícia” o facto de a APA, através do Fundo Ambiental, e os municípios repartirem a parte não cofinanciada (12,5% para a APA e 12,5% para as autarquias). “Vamos investir, no global, mais de 30 milhões de euros, sendo que o PO [programa operacional] regional vai financiar 75%, o que é uma boa notícia”, disse.
Já o presidente da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), António Cunha, disse que “a gestão sustentável da água, a segurança hídrica e a qualidade dos serviços públicos de abastecimento e saneamento já não são apenas questões técnicas ou de conforto, são, cada vez mais, questões de justiça ambiental, de coerência territorial e de resiliência comunitária”. “No caso da região norte, são uma prioridade inadiável”, assegurou.
No caso do Alto Minho, serão intervencionadas cinco Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI): Monção (rio Minho, financiada com 1,8 milhões de euros [M€]), Caminha (rio Coura, 832 mil euros), Valença (rio Minho, 1,07 M€), Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (rios Lima e Vez, 1,4 M€) e Ponte de Lima (rio Lima, 404 mil euros).
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que este protocolo se insere na agenda “Água que Une” do Governo, e que visa responder aos desafios ambientais e territoriais colocados pelas alterações climáticas. “Estamos a investir na renaturalização dos rios e na luta contra inundações e cheias. Este é um programa de coesão territorial, mas também de coesão entre as instituições públicas que, em conjunto com a CCDR, a APA e os municípios, vão trabalhar em prol da natureza, do ambiente e da vida das pessoas”, declarou.
No total, o programa abrange 17 áreas de risco na região norte, repartidas pelas bacias hidrográficas dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave, Leça e Douro. As intervenções visam, segundo a CCDR-N, “reforçar a resiliência das zonas de maior risco de inundação, através da implementação de medidas concretas de prevenção, proteção, planeamento e reabilitação hídrica”.
c/ Lusa
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