A origem da comissão diocesana
Na Diocese de Viana do Castelo, a constituição de uma comissão de arte sacra somente aconteceu após volvido ano e meio da sua criação e no seguimento de uma reunião, realizada em 4 de Abril de 1979, no Centro Pastoral Paulo VI, promovida por alguns sacerdotes empenhados na «defesa do património histórico-artístico disseminado pelas paróquias», com o objectivo de organizar «uma comissão coordenadora» e discutir «o possível alargamento da participação a outras pessoas interessadas, inclusivamente a leigos».
Sob a presidência do bispo D. Júlio, o encontro contou com a presença do cónego Avelino de Jesus da Costa (1908-2000), à data lente da Universidade de Coimbra, e do padre José Marques (1937-2021), então assistente da Faculdade de Letras do Porto, ambos historiadores e naturais da Diocese de Viana do Castelo, bem como do Vigário Geral, o monsenhor Carlos Francisco Martins Pinheiro (1925-2010), e do Secretário Geral da Diocese, o padre José Augusto Martins Fernandes Pedreira (1935-2020).
Foram apontados «vários casos de atropelo à arte e documentos históricos», tendo prevalecido entre os presentes «a ideia da sua defesa, sem os retirar do lugar em que se encontram enquadrados, sempre que possível e sem perda da sua segurança».
No dito encontro sobressaiu também a urgência de proceder à inventariação de todos os valores artísticos e documentais e a necessidade de criar «uma equipa tecnicamente preparada para emitir opinião sobre restauros e obras novas». Neste sentido foi constituída uma «comissão promotora», para a qual foram indigitados o Vigário Geral, e os padres Lourenço Fernandes Alves, José Flávio Gonçalves Correia (1934-1992), António Pais de Matos Reis, Joaquim António da Costa Vilar (1946-2006), secretário da Pastoral Litúrgica, Manuel Gomes Dias (1933-2015) e Manuel Gonçalves do Vale (1933-1989).
Todos esses sacerdotes diocesanos – «que se têm evidenciado pelos seus trabalhos em prol da defesa dos valores histórico-artísticos» – foram nomeados por D. Júlio, em 29 de Maio de 1979, para constituir a «Comissão de Arte e Cultura», juntamente com os «leigos técnicos» convidados, os engenheiros José do Lago Arrais Torres Magalhães e José Teiga Mano e o arquitecto Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira.
A reunião de 4 de Abril não só promoveu a constituição de uma comissão diocesana de arte sacra, mas também moveu D. Júlio a promulgar uma nota episcopal onde chamou a atenção dos párocos sobre as novas construções, reabilitações, alienações e salvaguarda do património.
Em suma, lembrou que, tanto «a construção de novas igrejas, capelas e residências paroquiais», como «as reconstruções, reparações de vulto e beneficiações já existentes», dependem de aprovação prévia da autoridade diocesana, tendo em conta «o parecer dos respectivos serviços».
Além disso, salientou que «é proibido alienar, por qualquer título, objectos e valores de Fábricas de Igreja, Benefícios paroquiais, Irmandades e Confrarias, bem como estabelecer arrendamentos de edifícios ou terrenos das mesmas entidades, sem licença da autoridade diocesana».
Sublinhou, por fim, que «é da maior importância a conveniente guarda e segurança das imagens, valores artísticos, documentos e arquivos existentes nas paróquias, devendo tudo ser acautelado de forma a não ser fácil o seu extravio ou roubo».
(continua na próxima edição)
