O documento surgiu após a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, que estabeleceu uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia do Covid-19, prevendo o reinício das “celebrações comunitárias de acordo com regras a estabelecer entre Direção Geral de Saúde (DGS) e confissões religiosas”. “Proximamente daremos indicações comuns sobre aspetos litúrgicos e medidas sanitárias a ter em conta nas celebrações e nos templos, as quais poderão ser utilizadas pelas Dioceses, em coordenação com as autoridades locais de saúde no que diz respeito aos procedimentos práticos”, avançou a CEP.
O comunicado divulgado pelos bispos católicos determina que as celebrações dos sacramentos, que implicam contacto físico, devem ser adiadas para o próximo ano pastoral. Em alguns casos particulares, como o batismo e a unção dos doentes, “podem ser realizados com as devidas cautelas de saúde e normas de segurança”.
Para o sacramento da Reconciliação, será necessário “seguir as normas de segurança de saúde e garantir o devido distanciamento entre o confessor e o penitente, protegendo sempre o inviolável segredo da confissão”.
As exéquias cristãs devem ser celebradas no templo (com celebração da Palavra ou da Eucaristia) “e/ou no cemitério com a presença dos familiares”, tendo em conta as normas de segurança que impeçam a transmissão do novo coronavírus.
Quanto às catequeses e outras ações formativas, “continuarão a ser realizadas apenas por meios telemáticos até ao final deste ano pastoral”, que coincide, no essencial, com o ano letivo.
A CEP informou ainda que “procissões, festas, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares passíveis de forte propagação da epidemia” ficarão adiadas para o próximo ano pastoral.
As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais, “desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de saúde”.
