1. Ao iniciar o ano de 2020 em Viana do Castelo dá-se corpo ao Núcleo do Centro de Estudos de Bioética com o objetivo de trazer a reflexão ética e as suas implicações nas diversas ciências da vida para o seio da comunidade do Alto Minho.
Na passada noite do dia 25 de janeiro, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘Dar Vida ao Tempo e dar Tempo à Vida’, promovido pelo Departamento Diocesano da Pastoral da Saúde, procedeu-se à apresentação pública do núcleo vianense com a leitura e respetiva assinatura da ata de tomada de posse. Presidiu ao ato o professor doutor Carlos Costa Gomes, Presidente do Centro de Estudos de Bioética.
O Centro de Estudos em Bioética foi fundado em dezembro de 1998, sendo a mais antiga instituição do país a dedicar-se ao estudo e à reflexão das questões bioéticas, suscitadas pelo avanço da biotecnologia aplicada à vida humana. Entre os membros fundadores do CEB encontramos figuras de referência provenientes de diferentes áreas profissionais, como os médicos Daniel Serrão e Walter Osswald e os sacerdotes Luis Archer (SJ) e Vasco Pinto de Magalhães (SJ).
A Direção Nacional do Centro de Estudos de Bioética é atualmente constituída pelo presidente Carlos Costa Gomes, acompanhado por Filipe Almeida [secretário-geral] e Cíntia Águas [jurista e secretária-executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida], e também pela médica Sofia Reimão e pelo professor António Jácomo, do Instituto de Bioética.
O Núcleo de Viana do Castelo é constituído pelo coordenador, Padre Fábio Carvalho, pela enfermeira Rosa Olívia Mimoso, pela professora Lígia Pereira, pela Dr.ª Paula Felgueiras [médica internista] e pela Dr.ª Bruna Monteiro [jurista].
2. ‘Dar Vida ao Tempo e Dar Tempo à Vida’ foi o mote escolhido para nomear e preencher de conteúdo o Ciclo de Conferências cujo objetivo visa esclarecer conceitos como Eutanásia, Suicídio Assistido, Cuidados Paliativos e Princípio da Autonomia da Pessoa Doente.
Pela voz da professora doutora Ana Sofia Carvalho, do Instituo de Bioética da UCP – Porto, a quase centena e meia de participantes na conferência realizada no auditório da Escola Superior de Teologia e Ciências Humanas, foi desafiada a questionar-se sobre algumas das premissas invocadas a favor da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido, previstas nos Projetos de Lei do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e outros. A conferencista incentivou os ouvintes a assumirem ‘coragem moral’ como oposição a projetos legislativos que neguem a dignidade da vida. A ‘rampa deslizante’ da legislação sobre a dita ‘morte assistida’ é uma evidência já noutros países onde a prática da eutanásia é legal. Portugal e os seus protagonistas políticos deverão permanecer cautelosos na prudência ética que tais assuntos merecem de modo a que se evitem atitudes que coloquem em causa quer a vida quer a sua inviolável dignidade.
3. No decurso do ano de 2020 o Departamento Diocesano da Pastoral da Saúde conjuntamente com o Núcleo de Viana do Castelo do Centro de Estudos de Bioética terá a temática da vida humana, o seu acolhimento, defesa e promoção, desde o início ao fim natural, como foco de todas as atenções e preocupações.
Desta forma o Ciclo de Conferências agora inaugurado na Cidade de Viana do Castelo percorrerá alguns dos concelhos do distrito, nomeadamente: Valença, Caminha, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez.
No dia 13 de março, no auditório da Biblioteca Municipal da Cidade de Valença, realizar-se-á a segunda Conferência que será proferida pelo médico e doutorando em bioética Abel Abejas.
A par disto, também a IV Assembleia Diocesana da Pastoral da Saúde, a realizar no dia 18 de abril de 2020, no Auditório de Centro Pastoral Paulo VI, em Viana do Castelo, versará tematicamente sobre o valor inegável e inegociável da Vida Humana: ‘Somos Igreja que Acolhe, Promove, Defende e Celebra a vida’ é o mote.
Estas iniciativas pretendem ser um contributo para o diálogo sereno entre a ética e as ciências da vida, entre a religião e a ética, entre a política e seus decisores e a sociedade civil. Em suma, um movimento humanista cujo respeito pela vida lança as bases para uma cultura centrada na pessoa e nos destinos da comum condição de toda a humanidade.
No início desta nova década é de crer que um dos maiores desafios com que nos deparamos consista precisamente em apresentar razões solidamente fundadas no princípio da dignidade da vida humana, independentemente dos seus estágios e características, de modo a restaurar uma cultura promotora e defensora da vida.
